ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SETOR DE CONVÊNIOS

SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026* *OCUPAÇÃO CULTURAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DO PONTO DE APOIO DA ARENA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 111 ANOS DE SÃO GOTARDO*

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, destinado à seleção de até 20 (vinte) agentes culturais para ocupação temporária e gratuita de estandes destinados ao preparo e à comercialização de alimentos e bebidas e ao apoio operacional de vendas na arena, durante as festividades do aniversário de 111 anos do Município.

 

A ocupação será formalizada mediante Termo de Ocupação Cultural, nos termos dos arts. 26 a 28 da Lei Federal nº 14.903/2024, sem repasse de recursos públicos e sem exigência de contraprestação financeira ou em bens e serviços.

 

As inscrições serão gratuitas e realizadas de 2 a 9 de setembro de 2026, até as 17h, pelo e-mail [cultura@saogotardo.mg.gov.br](mailto:cultura@saogotardo.mg.gov.br) ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Rua Professora Maria Coeli Franco, nº 13, Centro, São Gotardo/MG, das 8h às 12h e das 13h às 17h, em dias úteis.

 

A montagem interna dos estandes ocorrerá em 25 de setembro de 2026; o funcionamento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026; e a desocupação integral deverá ser realizada até as 12h do dia 28 de setembro de 2026.

 

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 

São Gotardo/MG, 2 de setembro de 2026.

 

*JOYCE FABIULA RODRIGUES*

Secretária Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Maria Neli de Oliveira Teixeira
Código Identificador:07FB8DA6