ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
O MUNICÍPIO DE RODEIRO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão responsável pela condução do processo de seleção regido pelo Edital nº 001/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital,
TORNA PÚBLICA a relação das inscrições habilitadas após a análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos no processo de seleção regido pelo Edital nº 001/2026.
1. DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS
1.1. Após a análise da documentação apresentada no período de inscrições, ficam consideradas HABILITADAS as inscrições relacionadas no Anexo I deste ato, por atenderem aos requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2026.
1.2. A habilitação da inscrição nesta etapa refere-se exclusivamente à regularidade documental e não implica, por si só, classificação ou direito à nomeação, permanecendo os candidatos sujeitos às demais etapas e critérios previstos no Edital nº 001/2026.
1.3. Eventuais inscrições não habilitadas constarão do Anexo II, com a indicação do respectivo motivo, quando cabível.
2. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
2.1. Considerando a publicação do Edital nº 002/2026, destinado ao recebimento de inscrições para as categorias que não apresentaram número suficiente de candidatos no Edital nº 001/2026, e visando assegurar a adequada conclusão do processo de seleção, ficam prorrogadas e retificadas as datas das etapas subsequentes do Edital nº 001/2026.
2.2. A alteração do cronograma tem por finalidade possibilitar que, após o encerramento das inscrições e a análise documental previstas no Edital nº 002/2026, sejam consideradas, para cada categoria, as inscrições habilitadas nos respectivos processos, inclusive para fins de realização de eventual sorteio público, quando cabível, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 001/2026.
2.3. Dessa forma, o Anexo IV – Cronograma do Edital nº 001/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO IV
CRONOGRAMA RETIFICADO
|
ETAPA |
DATA |
|
Publicação do Edital |
10/08/2026 |
|
Impugnação ao Edital |
11/08/2026 a 13/08/2026 |
|
Período de inscrições |
17/08/2026 a 24/08/2026 |
|
Análise documental |
25/08/2026 a 31/08/2026 |
|
Publicação das inscrições habilitadas |
01/09/2026 |
|
Sorteio público, se necessário |
15/09/2026 |
|
Publicação do Resultado Preliminar |
15/09/2026 |
|
Prazo para recursos |
16/09/2026 a 17/09/2026 |
|
Julgamento dos recursos |
18/09/2026 a 21/09/2026 |
|
Publicação do Resultado Final |
22/09/2026 |
|
Homologação |
23/09/2026 |
|
Nomeação dos membros |
23/09/2026 |
3. DO SORTEIO PÚBLICO
3.1. O sorteio público será realizado somente quando necessário, observada a hipótese e os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026.
3.2. O sorteio, quando cabível, será realizado em 15 de setembro de 2026, após o encerramento das inscrições e a análise documental previstas no Edital nº 002/2026, de modo a permitir a definição dos candidatos habilitados para cada categoria antes da realização da referida etapa.
3.3. As informações relativas ao local, horário e demais procedimentos para realização do sorteio serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais de comunicação do Município.
4. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
4.1. A presente publicação não altera os requisitos, critérios de habilitação, regras de seleção, critérios de desempate ou demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2026, que permanecem integralmente vigentes.
4.2. Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente ato.
4.3. O Edital nº 002/2026 permanece regido por seu próprio instrumento convocatório e respectivo cronograma, não sendo as disposições deste ato interpretadas como alteração ou modificação daquele edital.
Rodeiro/MG, 1º de setembro de 2026.
CECÍLIA TEREZA CAÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS
|
Nº |
NOME DO(A) CANDIDATO(A) |
CATEGORIA |
SITUAÇÃO |
|
01 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RODEIRO - ACORD |
Associação Comunitária |
HABILITADO |
|
02 |
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE RODEIRO - ASVP |
Organização da Sociedade Civil |
HABILITADO |
ANEXO II
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NÃO HABILITADAS
Não houveram inscritos não habilitados
Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:08D346B2