ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONGONHAL
GABINETE
GABINETE
PORTARIA N° 3262, DE 25 DE MAIO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA N° 3262, DE 25 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 3546, de 25 de maio de 2026, de que institui a Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Congonhal.
Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da Política Municipal de Alfabetização, conforme previsto no decreto n° 3546/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
|
Flávia de Cássia Montanheiro Coutinho |
0217 |
Supervisora Pedagógica |
|
Tancredo Rocha de Castro |
2375 |
Supervisor Pedagógico |
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Gisele Piva dos Reis Pereira |
3547 |
Supervisora Pedagógica |
|
Maria Jaqueline Joaquim Santos |
3004 |
Professora |
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Luana Vieira Fontes |
2719 |
Professora |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Congonhal, 25 de maio de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
Código Identificador:097D933C