ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02 – CULTURAS DE CURA: PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02 – CULTURAS DE CURA: PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS

 

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;

 

Considerando que não houve interposição de recursos;

 

Considerando a avaliação da Comissão de Seleção instituída pela Portaria PNAB nº 01/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público o RESULTADO FINAL da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Culturas de Cura: Premiação de Benzedeiras de Paracatu

 

DA ASSINATURA DO RECIBO

 

A Secretaria de Cultura entrará em contato com as proponentes para convocá-las à assinatura do recibo.

 

PROTOCOLO

PROPONENTE

RESULTADO FINAL

0015629/2026

Adélia S. de Oliveira

HABILITADA

0015630/2026

Eleusa N. Caldas

HABILITADA

0015626/2026

Gelmira L. de Carvalho

HABILITADA

0015628/2026

Romilda de Fátima S. Oliveira

HABILITADA

0015631/2026

Sebastiana P. da Cruz

HABILITADA

 

Paracatu, 13 de outubro de 2026

 

THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO

Secretário Municipal de Cultura

Portaria 0187/2025


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:0A261054