ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2026

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2026- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

O Município de Estiva/MG, torna pública a 1ª retificação parcial ao Edital nº 1/2026, que dispõe sobre processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Saúde, retificando especificamente os itens 1 e 4:

 

ITEM 1:

 

Onde se lê:

 

–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O presente processo seletivo simplificado do visa selecionar candidatos (as) para a contratação temporária, conforme quadro a seguir:

 

 

Cargo

 

Vagas

Carga

HoráriaSemanal

Requisitos mínimos para provimento

Remuneração

 

Agente Comunitário de Saúde – ESF II –Estiva

(Zona Urbana, Olaria e Taperas)

 

01

 

40 horas

semanais

 

Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.

R$ 3.242,00

+20% de adicional de insalubridade

 

Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural – microárea Boa Vista

(Boa Vista e bairros adjacentes)

 

01

 

40 horas

semanais

 

Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.

R$ 3.242,00

+20% de adicional de insalubridade

 

Enfermeiro (a) do PSF

 

01

 

40 horas semanais

 

Ensino Superior completo com registro no órgão de classe

R$ 5.855,58

+20% de adicional de insalubridade

 

Enfermeiro (a)

 

01

 

20 horas

semanais

Ensino Superior completo com registro no órgão de classe

R$ 3.007,90

+20% de adicional de insalubridade

 

Fisioterapeuta

 

01

 

20 horas semanais

Ensino Superior completo com registro no órgão de classe

R$ 2.724,10

+20% de adicional de insalubridade

Motorista

(horário das 12h00 às 22h00)

01

44 horas Semanais

5º ano do Ensino Fundamental I (antiga 4ª série);

Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D”

R$ 2.181,98

+ 20% de adicional de insalubridade

 

 

O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo como Art. 40,§ 13, da CF, sem depósitos para o FGTS.

 

A duração do contrato observerá o disposto no art. 4º da Lei Municipal 1631/2021, havendo possibilidade de serem prorrogados, a critério da administração, nos termos do art. 5º da mesma lei.

 

A lotação dos (as) contratados (as) atenderá às necessidades exclusivas da Prefeitura Municipal de Estiva, nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

Leia-se:

 

–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O presente processo seletivo simplificado do visa selecionar candidatos (as) para a contratação temporária, conforme quadro a seguir:

 

 

Cargo

 

Vagas

Carga

HoráriaSemanal

Requisitos mínimos para provimento

Remuneração

 

Agente Comunitário de Saúde – ESF II –Estiva

(Zona Urbana, Olaria e Taperas)

 

01

 

40 horas

semanais

 

Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.

R$ 3.242,00

+20% de adicional de insalubridade

 

Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural – microárea Boa Vista

(Boa Vista e bairros adjacentes)

 

01

 

40 horas

semanais

 

Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.

R$ 3.242,00

+20% de adicional de insalubridade

 

Enfermeiro (a) do PSF

 

01

 

40 horas semanais

 

Ensino Superior completo com registro no órgão de classe

R$ 5.855,58

+20% de adicional de insalubridade

 

Enfermeiro (a)

 

01

 

20 horas

semanais

Ensino Superior completo com registro no órgão de classe

R$ 3.007,90

+20% de adicional de insalubridade

 

Fisioterapeuta

 

01

 

20 horas semanais

Ensino Superior completo com registro no órgão de classe

R$ 2.724,10

+20% de adicional de insalubridade

Motorista

(horário das 12h00 às 22h00)

01

44 horas Semanais

5º ano do Ensino Fundamental I (antiga 4ª série);

Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D”

R$ 2.181,98

+ 20% de adicional de insalubridade

 

Fonoaudiólogo

01

30 horas

Semanais

Curso superior em Fonoaudiologia

R$4250,10

+20% de adicional de insalubridade

 

O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo como Art. 40,§ 13, da CF, sem depósitos para o FGTS.

 

A duração do contrato observerá o disposto no art. 4º da Lei Municipal 1631/2021, havendo possibilidade de serem prorrogados, a critério da administração, nos termos do art. 5º da mesma lei.

 

A lotação dos (as) contratados (as) atenderá às necessidades exclusivas da Prefeitura Municipal de Estiva, nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

ITEM 4:

 

Onde se lê:

 

4–DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

 

A classificação dos candidatos inscritos será feita através de critérios exclusivamente objetivos, para cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as exigências requeridas para a vaga ofertada neste Edital e cujo perfil seja mais adequado para desenvolvê-las.

A classificação levará em conta a capacitação do candidato e sua experiência na área da saúde, segundo os critérios abaixo:

 

– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

 

 

Tempo de serviço na área de saúde no setor público ou privado (exceto na área de serviços gerais)

 

pontos por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)

Cursos de capacitação voltados para área de saúde pública

5 pontos por curso

(Máximo 50 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.2 – ENFERMEIRO (A) DO PSF

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)

1 ponto por mês de serviço prestado

(Máximo 50 pontos)

Cursos de capacitação voltados para a área de enfermagem

2 pontos por curso

( Máximo 20 pontos)

Pós-graduação Lato Sensu em enfermagem (Especialização)

5 pontos por título

(Máximo10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado)

10 pontos por título

(Máximo 20 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.3 - ENFERMEIRO (A) 20 HORAS

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)

1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)

Cursos de Capacitação voltados para a área de enfermagem

2 pontos por curso

( Máximo 20 pontos)

Pós-graduação lato Sensu na área de enferemagem (Especialização)

5 pontos por título

(Máximo10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu na área de enfermagem (Mestrado ou Doutorado)

10 pontos por título

(Máximo 20 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.4 – FISIOTERAPEUTA

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço como fisioterapeuta no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)

1 ponto por mês de serviço prestado

(Máximo 50 pontos)

Cursos de capacitação voltados para a área da Fisioterapia, sendo que neste último caso deve necessariamente estar relacionada com as atribuições do cargo previstas na Lei de Pessoal do Município (Obs.: Não serão considerados cursos de estética ou de especialidades que não se relacionem com as atribuições do cargo).

2 pontos por curso

( Máximo 20 pontos)

Pós-graduação Lato Sensu na área de Fisioterapia (Especialização)

5 pontos por título

(Máximo10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu na área de Fisioterapia (Mestrado ou Doutorado)

10 pontos por título

(Máximo 20 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.5 – MOTORISTA

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço público ou privado como motorista

1 ponto por mês completo de serviço prestado, não se considerando as frações (Máximo 50 pontos);

Tempo de CNH

1 ponto por ano completo, não se considerando as frações (máximo 20 pontos)

Cursos voltados à área de atuação, como direção defensiva, primeiros socorros, mecânica, transporte escolar, coletivo de passageiros, transporte de emergências (ambulâncias), entre outros correlatos (exceto os que já foram ministrados em auto-escola para habilitação).

pontos por curso

(Máximo 15 pontos)

Escolaridade acima do mínimo exigido

2 pontos por ano

(Máximo 15 pontos)

TOTAL

100 pontos

 

4.3. Serão pontuados apenas os candidatos que apresentarem documentos hábeis a comprovar a experiência e a capacitação, conforme as tabelas do subitem 4.2.

 

4.4. Só serão aceitos cursos concluídos até a data da publicação do presente edital.

 

4.5. A documentação a ser analisada deverá ser anexada no ato da inscrição do candidato, podendo ser substituída ou complementada a pedido desse, desde que seja feito antes do encerramento do prazo das inscrições.

 

Leia-se:

 

4–DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

 

A classificação dos candidatos inscritos será feita através de critérios exclusivamente objetivos, para cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as exigências requeridas para a vaga ofertada neste Edital e cujo perfil seja mais adequado para desenvolvê-las.

A classificação levará em conta a capacitação do candidato e sua experiência na área da saúde, segundo os critérios abaixo:

 

– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

 

 

Tempo de serviço na área de saúde no setor público ou privado (exceto na área de serviços gerais)

 

pontos por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)

Cursos de capacitação voltados para área de saúde pública

5 pontos por curso

(Máximo 50 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.2 – ENFERMEIRO (A) DO PSF

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)

1 ponto por mês de serviço prestado

(Máximo 50 pontos)

Cursos de capacitação voltados para a área de enfermagem

2 pontos por curso

( Máximo 20 pontos)

Pós-graduação Lato Sensu em enfermagem (Especialização)

5 pontos por título

(Máximo10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado)

10 pontos por título

(Máximo 20 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.3 - ENFERMEIRO (A) 20 HORAS

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)

1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)

Cursos de Capacitação voltados para a área de enfermagem

2 pontos por curso

( Máximo 20 pontos)

Pós-graduação lato Sensu na área de enferemagem (Especialização)

5 pontos por título

(Máximo10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu na área de enfermagem (Mestrado ou Doutorado)

10 pontos por título

(Máximo 20 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.4 – FISIOTERAPEUTA

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço como fisioterapeuta no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)

1 ponto por mês de serviço prestado

(Máximo 50 pontos)

Cursos de capacitação voltados para a área da Fisioterapia, sendo que neste último caso deve necessariamente estar relacionada com as atribuições do cargo previstas na Lei de Pessoal do Município (Obs.: Não serão considerados cursos de estética ou de especialidades que não se relacionem com as atribuições do cargo).

2 pontos por curso

( Máximo 20 pontos)

Pós-graduação Lato Sensu na área de Fisioterapia (Especialização)

5 pontos por título

(Máximo10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu na área de Fisioterapia (Mestrado ou Doutorado)

10 pontos por título

(Máximo 20 pontos)

TOTAL

pontos

 

4.2.5 – MOTORISTA

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço público ou privado como motorista

1 ponto por mês completo de serviço prestado, não se considerando as frações (Máximo 50 pontos);

Tempo de CNH

1 ponto por ano completo, não se considerando as frações (máximo 20 pontos)

Cursos voltados à área de atuação, como direção defensiva, primeiros socorros, mecânica, transporte escolar, coletivo de passageiros, transporte de emergências (ambulâncias), entre outros correlatos (exceto os que já foram ministrados em auto-escola para habilitação).

pontos por curso

(Máximo 15 pontos)

Escolaridade acima do mínimo exigido

2 pontos por ano

(Máximo 15 pontos)

TOTAL

100 pontos

 

4.2.6 – FONOAUDIÓLOGO

 

Critérios

Pontuação

Tempo de serviço, no setor público ou privado, como fonoaudiólogo

1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)

Certificado de participação em cursos, seminários, simpósios, palestras, conferências ou afins, voltados para a Fonoaudiologia

2 pontos por curso (Máximo 20 pontos)

Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)

5 pontos por título (Máximo 10 pontos)

Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado

10 pontos por título (Máximo 20 pontos)

TOTAL

100 pontos

 

4.3. Serão pontuados apenas os candidatos que apresentarem documentos hábeis a comprovar a experiência e a capacitação, conforme as tabelas do subitem 4.2.

 

4.4. Só serão aceitos cursos concluídos até a data da publicação do presente edital.

 

4.5. A documentação a ser analisada deverá ser anexada no ato da inscrição do candidato, podendo ser substituída ou complementada a pedido desse, desde que seja feito antes do encerramento do prazo das inscrições.

 

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

 

Estiva/MG, 09 de janeiro de 2026.

 

.

 

VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sebastião Tadeu de Almeida
Código Identificador:0ABFBFFD