ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 038 - DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026

OBJETO: Aquisição de testes psicológicos padronizados e materiais específicos necessários à realização de avaliações psicológicas na Rede Municipal de Ensino de Luminárias/MG.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 75 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: ARTESÃ EDITORA LTDA-EPP.

CNPJ: 03.813.768/0001-72.

Valor: R$4.253,23(quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 038/2026– Dispensa nº 02/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso II, a, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Aquisição de testes psicológicos padronizados e materiais específicos necessários à realização de avaliações psicológicas na Rede Municipal de Ensino de Luminárias/MG.”

 

Luminárias, 20 de março de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE-

Prefeito Municipal

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 20/03/2026

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:0B2B3239