ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5423 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

DECRETO Nº 5423 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.501.035,76 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

1.501.035,76

Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

5

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

5

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

69

 

04.181.0001.2279.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

69

 

04.181.0001.2279.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

72

 

26.782.0001.2515.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

299.458,76

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

08

01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

Anulação

02

08

01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

79

 

04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

123

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

232

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.522,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

235

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.546,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

576

001

 

 

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

006 000

TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP

 

 

275

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

282.538,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

365

 

04.122.0001.2073.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

424

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

22.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

430

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

470

 

10.302.0023.2519.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

413.100,00

 

 

 

3.3.72.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

496

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

525

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

627

 

10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

648

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

648

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

648

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

674

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

754

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

809

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

822

 

08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

180,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

822

 

08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

330,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

907

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.600,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

907

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

55.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2200

 

17.512.0029.1019.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

100.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

235

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

57.724,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

576

001

 

 

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

006 000

TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP

 

 

235

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

111.537,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

576

001

 

 

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

006 000

TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

169.261,00

Fontes de Recurso

576

001

169.261,00

 

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

2

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

7

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

11

 

04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

53

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

53

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

53

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

 

76

 

04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

121

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

141

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

144

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-299.458,76

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

171

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.522,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

216

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-282.538,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

227

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-30.546,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

576

001

 

 

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

006 000

TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

371

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

378

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

378

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

415

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

433

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-22.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

 

 

de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

593

 

10.302.0025.2524.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-413.100,00

 

 

 

3.3.50.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

633

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

13

03

SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

 

 

700

 

04.122.0001.2025.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

728

 

08.241.0016.2385.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

728

 

08.241.0016.2385.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-330,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

737

 

08.242.0016.2387.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

739

 

08.242.0016.2387.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-180,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

798

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

799

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

05

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

892

 

08.241.0017.2381.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE

OBRAS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-55.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

957

 

17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

 

 

 

3.3.72.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO

MEIO AMBIENTE

 

 

2056

 

18.541.0031.2522.0000

AREAS VERDES

-6.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( -)

-1.331.774,76

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

AILTON SOARES DUTRA

Prefeito De Leopoldina

Contadora

Secretario Munic. De Fazenda

118.922.936-68

008.456.076-26

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 18 de OUTUBRO de 2024


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:0B41A99D