ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

 

INTRODUÇÃO1

 

O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.

 

UNIDADES REQUISITANTES

 

Secretaria Municipal Educação. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

 

REFERÊNCIA LEGAL

 

Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:

 

Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

 

Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

 

Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;

 

A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.

 

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2

 

Aquisição de material esportivo e para limpeza da piscina para a Secretária de Educação e Secretária Municipal de Esportes e Lazer.

 

ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3

 

O levantamento da quantidade foi feito em conformidade com necessidade da Secretária Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando manter o alinhamento entre o planejamento do que se pretende contratar, gerando

 

1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023

2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021

3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021

 

despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., não foi elaborado Plano Anual de Contratação Pública Municipal.

 

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4

 

A natureza do objeto deste ETP dadas suas características, enquadra-se em bens comuns nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, devendo, portanto, ser licitado por meio do Pregão na forma Eletrônica.

 

Requisitos Gerais: Os materiais esportivos devem ser adequados para uso múltiplo, resistir a condições variadas de uso externo e interno, e apresentar alta durabilidade. A compatibilidade com as necessidades das diversas modalidades esportivas atendidas pelas Secretarias. Os materiais devem ser seguros, não tóxicos, e livres de substâncias prejudiciais à saúde dos usuários.

Requisitos Legais: A contratação e os materiais esportivos devem estar em conformidade com todas as legislações nacionais pertinentes, incluindo, mas não se limitando, às normas de segurança e saúde aplicáveis, regulamentações sobre importação e certificações específicas para equipamentos esportivos.

Requisitos de Sustentabilidade: Priorizar materiais produzidos com práticas sustentáveis, como aqueles fabricados com materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis. A cadeia de fornecimento deve também demonstrar comprometimento com a redução do impacto ambiental, incluindo embalagens minimamente impactantes e logística de distribuição que vise à redução da emissão de carbono.

Requisitos da Contratação: A contratação deverá prever a entrega dos materiais em locais determinados pela Secretaria, dentro de prazos estipulados, e incluir garantia mínima contra defeitos de fabricação. Os fornecedores devem ser capazes de fornecer suporte técnico e manutenção dos equipamentos, quando aplicável. Os produtos devem atender ou superar as expectativas de desempenho e qualidade definidas no Termo de Referência.

 

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5

 

A quantidade do serviço a ser contratado foi levantada mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação:

 

Item

Descrição

Unidade

Quant.

1

Apito para Arbitro

Unidade

20

2

Bola de futmesa

Unidade

4

3

Bola de futsal max 500 (penalty ou similar)

Unidade

16

4

Bola de society campo (penalty ou similar)

Unidade

16

5

Bola de voleibol 8.0 (penalty ou similar)

Unidade

16

6

Bola para tênis de mesa

Unidade

20

7

Bomba para encher bola

Unidade

4

8

Cabo de aço para rede de voleibol e rede de

Unidade

8

 

4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021

5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021

 

 

peteca.

 

 

9

Cloro Free 55% - Granulado

Quilograma

150

10

Medalha primeiro lugar ouro para campeonato

Unidade

120

11

Medalha segundo lugar prata para campeonato

Unidade

120

12

Mesa de futmesa

Unidade

1

13

Mesa de tênis de ping pong

Unidade

1

14

Peteca oficial

Unidade

20

15

QUICK PURITY PROTECTED OU SIMILAR

(composição: clarificante 18%, estabilidade 0,5%, agente polimento 0,1%, veículo 81,4%; variação PH após aplicação 0,30 a 0,60, condutividade <2,0ms; dureza 25 a 50 PPM;

sulfatos <1 MG/L; metais pesados <0,01 MG/L; clore

Litro

50

16

Rede de voleibol oficial

Par 1 Par.

4

17

Rede para gol de futsal

Par 1 Par.

4

18

Rede para gol de society campo

Par 1 Par.

4

19

Rede para modalidade de peteca oficial

Par 1 Par.

4

20

Troféu 1° lugar para campeonato (campeão)

Unidade

10

21

Troféu 2° lugar para campeonato (vice- campeão)

Unidade

10

22

Bola bobath, dimensões 55 cm, resistência 300 kg, incluindo 1 bomba de ar, material PVC, sistema anti explosão, antiderrapante, cores variadas

Unidade

3

23

Bola De Borracha Tam.14

Unidade

6

24

Bola De Futsal Max 100

Unidade

10

25

Bola De Futsal Max 200

Unidade

10

26

Bola De Futsal Max 500

Unidade

10

27

Bola feijão PVC 90X45 cm

Unidade

3

28

Bomba para encher bola

Unidade

2

29

Colchonete densidade D28, cores variadas,

altura do colchão 3 cm com medida de 50x110 cm

Unidade

10

30

Cone de Agilidade de plástico rígido, tamanho mínimo 23cm;

Unidade

10

31

Rede de gol para futsal, fio mínimo 4mm;

Unidade

2

 

LEVANTAMENTO DE MERCADO6

 

Para que possamos entender um pouco do mercado a respeito dos itens referente ao objeto deste estudo, foi feito uma pesquisa por empresas especializadas no mercado que vendaiço e uma pesquisa no site AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Adicionalmente, foi feito cotação de preços junto os mesmos. Trata-se de um serviço com especificações nas quais dificulta e limita as empresas que os fornece;

 

6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021

 

Logo, considerando as peculiaridades do objeto não se apresentam elencáveis outras soluções que não a de contratação de empresa especializada precedida de licitação;

Foram analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, por meio de consultas a outros editais, bem como termos de referência, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após a análise, foi possível concluir que não há variações quanto à aquisição do objeto. Assim, a variação se dá pela modalidade de licitação aplicada a cada caso, a depender da permissibilidade normativa;

Logo, a aquisição dos serviços objeto do presente Estudo Técnico Preliminar se constitui, no atual cenário, em objeto de frequente aquisição por órgãos públicos. Sendo assim, verifica-se a ampla disponibilidade de empresas aptas prestação dos serviços a serem adquiridos, conforme os requisitos estabelecidos neste documento.

 

ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7

 

O custo foi verificado após a realização do levantamento e da necessidade do item, concluindo-se que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público e para melhor atender aos importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente apresentada nas cotações.

 

O valor estimado da contratação tem como base a média da pesquisa sobre contratações, por intermédio de pesquisa de preços realizado no site da AMM Licita (www.ammlicita.org.br), e cotação de preços de fornecedores no Mapa de Preços.

 

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8

 

Inicialmente, foram analisadas às possibilidades de duas formas de contratações:

 

Das soluções:

 

1ª Solução: Buscar Atas de Registro de Preços disponíveis para a realização de adesão. 2ª Solução: Aquisição do material, equipamentos e produtos para aplicação própria.

Da análise:

 

1ª Solução: Não foi encontrada nenhuma Ata vigente que contempla todos os itens desta demanda específica, sendo necessário realizar, se possível, múltiplas adesões. Todavia, a Adesão Externa a uma Ata de Registro de Preços é um processo complexo, em que o município assumiria riscos e responsabilidades por um procedimento do qual ele não participou e foi realizado por outro órgão ou entidade, tornando-se esta solução inviável.

 

2ª Solução: A aquisição dos produtos listados através de pregão eletrônico se torna mais viável, pois irá contribuir na contra parcelada dos itens, e a não paralização dos serviços ofertados pela Secretária Municipal de Educação e Esporte, Lazer e Turismo aos seus usuários.

 

7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021

8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021

 

Da conclusão:

 

Com o exposto, diante da inviabilidade do proposto na Solução 1, esta equipe conclui que se deve realizar a contratação de empresa especializada, nos termos da Solução 2, utilizando recurso próprio municipal, para tal serviço conforme apresentado neste Estudo.

 

JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9

 

Nos termos do §2º, inciso II e III do art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente contratação será por ITENS visando o aproveitamento das peculiaridades do mercado local, ampliação da competição com vistas à economicidade, considerando que o objeto é divisível.

 

RESULTADOS PRETENDIDOS10

 

A compra de material esportivo para desenvolvimento e incentivo das atividades esportivas junto à Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Turismo, visa atingir resultados que se alinham estrategicamente aos princípios da Lei nº 14.133/2021, notadamente no que tange ao interesse público, eficiência, economicidade e atendimento às necessidades da comunidade. A fundamentação em tais princípios reflete a jurisprudência atual sobre a matéria, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Ampliação do Acesso e Inclusão Social: Ao adquirir e disponibilizar materiais esportivos de qualidade para as diversas modalidades espera-se promover uma maior inclusão social, permitindo que diferentes faixas etárias e grupos sociais tenham acesso ao esporte e ao lazer, em concordância com o Art. 5º, que enfatiza a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nas contratações públicas. Descoberta e Formação de Talentos Esportivos: A disponibilidade de materiais adequados e de qualidade contribuirá para a descoberta e formação de novos talentos, impactando positivamente no desenvolvimento esportivo do município, o que está em linha com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, que visa assegurar a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Estímulo à Prática Esportiva e Melhoria da Qualidade de Vida: O acesso facilitado a materiais esportivos de qualidade é peça-chave para estimular a prática esportiva regular, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a prevenção de doenças, alinhando-se ao Art. 3 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) citado pelo Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, que destaca os princípios da eficiência e do interesse público.

Promoção de Eventos Esportivos: Espera-se, com a aquisição desses materiais, a realização de torneios e eventos esportivos que estimulem a integração comunitária e o espírito esportivo, reforçando os objetivos de desenvolvimento nacional sustentável previstos no Art. 11, IV da Lei nº 14.133/2021.

Economicidade e Uso Eficiente dos Recursos Públicos: A seleção de fornecedores e materiais deverá observar o princípio da economicidade, garantindo a aquisição de

 

9 Art. 18, inciso VII, §1º da Lei 14.133/2021

10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021

 

materiais com o melhor custo-benefício, evitando desperdícios e garantindo o uso eficiente dos recursos públicos, também propiciar um ambiente propício ao desenvolvimento social, esportivo e econômico.

 

PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11

 

Não será necessária nenhuma mudança ou adaptação física ou estrutural para a realização do objeto deste estudo.

 

CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12

 

Não foram identificadas contratações correlatadas e/ou interdependentes para o objeto deste estudo.

 

IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO13

 

Não se aplica para a aquisição dos produtos esportivos.

 

Já na condução da futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção da piscina, considerou-se a necessidade de avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes da utilização desses insumos, em conformidade com a Lei 14.133 de abril de 2021. Os materiais de limpeza, especialmente aqueles com composições químicas destinadas à desinfecção e manutenção da qualidade da água das piscinas, podem apresentar riscos ao meio ambiente quando não manejados ou descartados de forma adequada. Dentre os possíveis impactos ambientais, destacam-se: Contaminação de corpos d'água: Substâncias como cloro e algicidas podem contaminar corpos d'água, impactando a biodiversidade aquática caso haja vazamentos ou descartes inadequados. Poluição do solo: O manuseio incorreto ou o vazamento de produtos químicos pode contaminar o solo, afetando não apenas a qualidade do solo mas também podendo atingir lençóis freáticos. Emissões para a atmosfera: Alguns produtos químicos voláteis utilizados na limpeza e manutenção de piscinas podem contribuir para a poluição do ar. Para mitigar esses impactos, alinhando-se aos requisitos estabelecidos pela Lei 14.133/2021, no seu art. 18, § 1º, inciso XII, que sugere a descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluindo requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, propõem-se as seguintes ações: Seleção de produtos com menor impacto ambiental: Priorizar a aquisição de produtos ecologicamente corretos, com selos verdes que atestem menor potencial de dano ambiental. Capacitação sobre manuseio e armazenamento seguro: Realização de treinamentos para os responsáveis pela manutenção das piscinas sobre as melhores práticas de manuseio, armazenamento e descarte dos produtos químicos. Implementação de sistema de gestão de resíduos: Desenvolver e implementar um plano de gestão de resíduos químicos, assegurando que os resíduos sejam tratados e descartados de forma adequada e segura. Logística reversa: Estabelecer acordos com fornecedores para a implementação de sistemas de logística reversa, visando à reciclagem ou ao correto descarte dos recipientes e embalagens dos produtos químicos. Uso de tecnologias para controle de dosagem: Utilizar equipamentos e sistemas automatizados que

 

11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021 12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021 13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021

 

garantam a dosagem exata de produtos, minimizando o uso excessivo e contribuindo para a redução do potencial de impacto ambiental. Essas medidas buscam promover a sustentabilidade ambiental, em consonância com o princípio do desenvolvimento nacional sustentável, fortalecendo a responsabilidade socioambiental na administração pública, conforme orientado pelos princípios da Lei 14.133/2021.

 

DA FISCALIZAÇÃO

 

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato14 que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo do Secretário Municipal de Educação, Servidor Carlonita Aparecida da Silva Barbosa e do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Servidor Ronaldo Fernando Ferreira Borges e outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro da Costa.

 

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

 

Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.

 

Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.

 

Biquinhas, 25 de outubro de 2024.

 

CARLONITA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Secretário Municipal de Educação

 

RONALDO FERNANDO FERREIRA BORGES

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

 

GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA

Chefe do Setor de Compras

 

BRENDA LUANA DE OLIVEIRA

Oficial de Administração

 

14 art. 117, caput da Lei 14.133/2021


Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
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