ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
Autorizo em conseqüência, a contratação da empresa: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS 09127928683, CNPJ-MF 27.767.278/0001-82, com sua sede na Rua Getulio Vargas, 406, Centro, no município de Franciscópolis, Estado de Minas Gerais, CEP 39695-000, neste ato representada pelo Sr. Elias Rodrigues Dos Santos, casado, micro empreendedor, portador do CPF n.º 091.279.286-83, RG 50954451 SSP SP, residente na Rua Getulio Vargas, 406, Centro, no município de Franciscópolis, Estado de Minas Gerais, CEP 39.695-000.
Valor Total: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
DAS DETERMINACOES FINAIS De-se a devida publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município e encaminhe-se ao setor de contratos para a formalização do instrumento contratual.
Franciscópolis, 06 de abril de 2026.
Publicado por:
Adriana Pereira Macedo
Código Identificador:0C2C2F71