ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NOVA PONTE
Departamento de Compras
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTRATOS
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
134/2025 |
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FUNDAMENTO: |
Este aditamento fundamenta-se no art. 107 da Lei 14.133/21, firmado em decorrência do Processo nº 037/2025, Dispensa n.º 020/2025 e ainda na justificativa descrita na cláusula quarta. |
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OBJETO: |
Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar até a data de 31 de dezembro de 2026. |
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CONTRATADA: |
COPIADORAS UBERABA COMÉRCIO LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 05 de dezembro 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
239/2025 |
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FUNDAMENTO: |
Este aditamento fundamenta-se no art. 107 da Lei 14.133/21, firmado em decorrência do Processo Licitatório nº 054/2025, Concorrência Pública nº 001/2025 e ainda na justificativa anexa, que é parte integrante complementar do presente. |
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OBJETO: |
Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo resolvem prorrogar a vigência contratual até a data de 31 de dezembro de 2026. |
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CONTRATADA: |
SÉCULUS CONSTRUTORA LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 18 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
267/2025 |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no art.124, I, “b” c/c art. 125 da lei 14.133/2021, firmado em decorrência do Processo Licitatório nº 079/2025, Pregão Presencial n.º 038/2025 e ainda na justificativa inclusa, parte integrante e complementar do presente instrumento.
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OBJETO:
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O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 16 km na quilometragem diária do transporte escolar, passando de 130 km para 146 km por dia, no período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
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CONTRATADA: |
JOAQUIM JOSÉ FERREIRA |
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DATA: |
Nova Ponte, 01 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
002/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no art. 107 da Lei 14.133/21, firmado em decorrência do Processo Licitatório nº 002/2025, Inexigibilidade nº 001/2025 e ainda na justificativa anexa, que é parte integrante complementar do presente.
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OBJETO:
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Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo resolvem prorrogar a vigência contratual até a data de 31 de dezembro de 2026.
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CONTRATADA: |
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 03 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
005/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/21, firmado em decorrência do Processo de Adesão nº 001/2025, à Ata de Registro de Preços nº 015/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá e ainda na justificativa anexa, que é parte integrante complementar do presente, como se transcrito na íntegra estivesse. |
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OBJETO:
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Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa ao Contrato nº 005/2025, conforme dispõe o art. 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, correspondendo ao percentual de 6,466% (seis vírgula quatrocentos e sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
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CONTRATADA: |
UTV FACILITIES LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 19 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
084/20204. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93, firmado em decorrência da Concorrência Pública para o Registro de Preços, que se regerá pela Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como o Edital referido, CARONA 003/2024 e ainda na justificativa anexa, que é parte integrante complementar do presente. |
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OBJETO:
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Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo resolvem prorrogar até a data de 31 de dezembro de 2026.
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CONTRATADA: |
MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 02 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
002/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125 da Lei 14.133/21, firmado em decorrência do Processo Licitatório nº 002/2025, Inexigibilidade nº 001/2025 e ainda na justificativa anexa, que é parte integrante complementar do presente.
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OBJETO:
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O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos quantitativos previstos no contrato original nº 002/2025, conforme permitido pelos artigos 124, inciso I, alínea “b” e 125 da Lei nº 14.133/2021. |
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CONTRATADA: |
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 05 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
069/2023. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no art. 65, §1º, línea a da Lei 8.666/93, firmado em decorrência do Processo Licitatório nº 024/2023, Tomada de Preço nº 002/2023 e ainda na justificativa anexa, que é parte integrante complementar do presente. |
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OBJETO:
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Constitui objeto deste aditamento:
Acréscimo qualitativo e acréscimo quantitativo na planilha orçamentária de origem conforme Planilha Orçamentária em anexo.
Valor total: R$ 94.925,53 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), representando 9,80 %, (nove unidade e oitenta centésimo por cento) dentro do limite permito por lei. |
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CONTRATADA: |
SECULUS CONSTRUTORA LTDA |
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DATA: |
Nova Ponte, 03 de novembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
135/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no Processo Licitatório n.º 032/2025 modalidade Pregão Presencial n.º 011/2025, no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/21 e ainda na justificativa anexa, parte integrante e complementar do presente instrumento, como se transcrita na íntegra estivesse.
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OBJETO:
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Constitui objeto do presente aditamento a alteração do contrato vigente entre as partes para inclusão de veículos na apólice de seguros da frota oficial do MUNICÍPIO, conforme o que se segue.
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CONTRATADA: |
SEGUROS SURA S/A. |
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DATA: |
Nova Ponte, 16 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
135/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no Processo Licitatório n.º 032/2025 modalidade Pregão Presencial n.º 011/2025, no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/21 e ainda na justificativa anexa, parte integrante e complementar do presente instrumento, como se transcrita na íntegra estivesse.
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OBJETO:
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Constitui objeto do presente aditamento a alteração do contrato vigente entre as partes para inclusão de veículos na apólice de seguros da frota oficial do MUNICÍPIO, conforme o que se segue:
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CONTRATADA: |
SEGUROS SURA S/A. |
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DATA: |
Nova Ponte, 16 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
135/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no Processo Licitatório n.º 032/2025 modalidade Pregão Presencial n.º 011/2025, no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/21 e ainda na justificativa anexa, parte integrante e complementar do presente instrumento, como se transcrita na íntegra estivesse.
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OBJETO:
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Constitui objeto do presente aditamento a alteração do contrato vigente entre as partes para inclusão de veículos na apólice de seguros da frota oficial do MUNICÍPIO, conforme o que se segue:
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CONTRATADA: |
SEGUROS SURA S/A. |
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DATA: |
Nova Ponte, 22 de dezembro de 2025. |
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ADITIVO |
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CONTRATO Nº: |
135/2025. |
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FUNDAMENTO:
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Este aditamento fundamenta-se no Processo Licitatório n.º 032/2025 modalidade Pregão Presencial n.º 011/2025, no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/21 e ainda na justificativa anexa, parte integrante e complementar do presente instrumento, como se transcrita na íntegra estivesse.
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OBJETO:
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Constitui objeto do presente aditamento a alteração do contrato vigente entre as partes para inclusão de veículos na apólice de seguros da frota oficial do MUNICÍPIO, conforme o que se segue:
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CONTRATADA: |
SEGUROS SURA S/A. |
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DATA: |
Nova Ponte, 29 de dezembro de 2025. |
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Publicado por:
Talita Ferreira Castro
Código Identificador:0D0C7DBD