ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

GABINETE
PORTARIA N.º 3210, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N.º 3210, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

“Concede gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.”

 

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:

 

Art. 1º - Fica concedido a ELAINE REGIANE MOREIRA, inscrita no CPF nº 104.114.866-67, a Gratificação de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento básico, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 1.269/2010.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 04 de fevereiro de 2026.

 

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
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