ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
TERMO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, torna público o TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 24/2024, Processo 12/2024 – Concorrência Eletrônica 02/2024, objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro da vila eugenio franklin no município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações. Empresa Pavimentação X Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.591.032/0001-75, A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, c/c as Clausulas contratuais, do mencionado Contrato. Data 17/08/2026.

 

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Warley Wanderley Gomes da Rocha
Código Identificador:0D6CB2BE