ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PALMA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 7016, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

NOMEIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de Palma, Estado de Minas Gerais, Exmo. Sr. JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES, no uso e gozo de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1906/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização;

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear o Comitê Estratégico Municipal responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Palma.

 

Artigo 2º. Fica constituído o Comitê Estratégico Municipal encarregado de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei n° 1906/2026.

 

§1° - Os membros do Comitê Estratégico Municipal são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Marluce A. Mattos de P. Nogueira

1688

Professora de Educação Infantil

Cristina Maria de P Aleixo

1527

Professora Alfabetizadora

Aline Ribeiro de Paula Costa

0256

Pedagoga

Christiani de Paula Xavier

0347

Diretora Escolar

Valmici Musquine de Brito Rocha

1458

Técnica pedagógico da SME

Carolina O da Silva Oliveira

1536

Articulador Municipal Renalfa

 

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

 

Palma/MG, 26 de agosto de 2026.

 

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
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