ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/Nº., DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO

DECRETO S/Nº., DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

 

“NOMEIA O SR. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL – TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica nomeada, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL – TRANSPORTE, o Sr. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.XXX.XXX-17, com as competências e atribuições previstas em Lei, a partir de 09 de outubro de 2026.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Luz, 09 de outubro de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:0DB5B53F