ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, convoca os membros efetivos a comparecerem à reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que se realizará no dia 08 de outubro de 2026, às 14:00 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Silvério Campos, nº 258, Bairro Safira, Muriaé-MG, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
- Deliberação acerca do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergencias – Municipal, no sistema Sou Suas;
- Informar sobre a Resolução CNAS/MDS nº224, 18 de fevereiro de 2026 que dispõe sobre a aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha visando o fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP’s, considerando principalmente seu artigo 5º, I;
- Convite para o 12º Seminário e Plenária Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS de Goiânia (GO);
- Convite para inscrição de preenchimento de vaga de segunda suplência da representação governamental do CMAS na composição do CEAS/MG, referente ao mandato 2025-2027.
Muriaé-MG, 05 de outubro de 2026.
EDÉZIO DA CRUZ VITÓRIO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:0E1D5CE5