ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4053/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 4053/2026, de 22 de Julho de 2026.

 

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 3117/2025, de 30 de Dezembro de 2025.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 403.274,08, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

R$25.200,00

 

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 25.200,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

09.003.11.332.21.2126-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$67.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 67.300,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.162,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.162,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.600,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.241.15.2122-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$650,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 650,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$2.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

 

R$17.600,00

 

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 17.600,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$44.455,08

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 44.455,08

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.2204-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$4.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.900,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita R$160,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 160,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.890,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.890,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 50,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.153,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.153,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2207-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$59.510,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 59.510,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$215,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 215,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

 

R$45.000,00

 

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 45.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.12.2231-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$730,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 730,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2158-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$90.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.900,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$849,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 849,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$44.455,08

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 44.455,08

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.890,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.890,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$650,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 650,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

09.003.11.332.21.2090-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.004 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

01.004.4.124.5.2007-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.004 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.004.4.122.5.2194-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$849,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 849,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.002 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE

03.002.4.121.5.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$25.200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.200,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2116-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$4.153,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.153,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2116-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$17.600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 17.600,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2206-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$20.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 20.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2206-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$5.162,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 5.162,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2116-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$300,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 300,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2116-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$1.600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.600,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2176-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$4.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.900,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$160,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 160,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$90.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.900,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$45.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$67.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 67.300,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$59.510,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 59.510,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.004 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

01.004.4.124.5.2007-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.004 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

01.004.4.124.5.2007-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$730,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 730,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2196-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$215,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 215,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.19.1027-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de Julho de 2026.

 

AILTON DUARTE

***.***.936-**

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:0E8BC667