ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº. 045/2026

Inexigibilidade nº. 012/2026

Credenciamento nº. 008/2026

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Lassance, com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº. 045/2026, Inexigibilidade nº. 012/2026, Credenciamento nº. 008/2026, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, nos termos do artigo 71 inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no Processo Administrativo supracitado, resolve RATIFICÁ-LO.

 

Lassance, 02 de Junho de 2026.

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

 

Processo Administrativo nº. 045/2026

Inexigibilidade nº. 012/2026

Credenciamento nº. 008/2026

 

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026

 

CREDENCIANTE:Município de Lassance/MG. - CNPJ nº 18.279.125/0001-68.

 

CREDENCIADO: NORMANNE FABRICIA ALVES PRATES GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.456.584/0001-51, sediada à Avenida Nossa Senhora do Carmo, 573, Letra A, Centro, Lassance/MG.

 

Valor Global:R$75.878,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais).

 

Vigência:02/06/2026 a 31/12/2026.

 

Lassance/MG., 02 de Junho de 2026.

 

LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:0EC70340