ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.077, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
LEI Nº 4.077, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Dá denominação de Praça Jardim da Serra e Praça Nossa Senhora Aparecida a dois logradouros públicos, situados no Bairro Rio Grande, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam denominadas de Praça Jardim da Serra e Praça Nossa Senhora Aparecida dois logradouros públicos situados no Bairro Rio Grande, nas margens da Rodovia Salto da Divisa, identificados no croqui anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 28 de janeiro de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:0FDAD632