ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LARANJAL
comissão de licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, BRASMINAS MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA, CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico da exploração municipal de cascalho, com visitas presenciais mensais, dois levantamentos aerofotogramétricos, elaboração e apresentação de Relatório Anual de Lavra, instrução e protocolo de pedido de prorrogação do Registro de Extração e revisão, atualização e apresentação de Plano de Fechamento de Mina – PFM, relativos ao processo ANM nº 830.501/2021, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026
VIGÊNCIA: 21/10/2026 até 21/10/2027
VALOR ESTIMADO: R$29.090,00 (vinte e nove mil e noventa reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 057/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026
SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Monique de Souza Mota pela Contratada BRASMINAS MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.
Publicado por:
Araci Silva de Mello Paula
Código Identificador:0FFEE681