ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
3º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/EPP.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025

 

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pela Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, Brasileira, Casada, CPF sob o n° 041.325.296-57, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18, estabelecida na Rua Trinta e Um de dezembro, nº 420 , Bairro Centro, na Cidade de São João da Ponte/MG, neste ato representada por Carlos Neto Pimenta RG: MG – 13.451.514 e CPF: 088.367.266-90, residente a Rua Trinta e um de dezembro, nº 420, Bairro Distrito Centro, no Município de São João da Ponte, doravante denominado CONTRATADA, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigo 107, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula terceira do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 30 (trinta) de maio de 2026 até 30 (trinta) de julho de 2026, justifica o aditivo conforme ofício da secretaria requisitante.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

 

São Francisco/MG, 30 de maio de 2026.

 

Município de São Francisco -MG

FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação

 

Prime Engenharia e Construções LTDA/EPP

CNPJ nº 23.448.209/0001-18

CARLOS NETO PIMENTA -

CPF: 088.367.266-90

 

TESTEMUNHAS:

 

NOME_______

 

NOME_______ 


Publicado por:
José Pereira Dos Santos Neto
Código Identificador:100401D8