ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO

- CORREÇÃO NO RESULTADO FINAL (ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) DOS EDITAIS 01/2024 E 03/2024-

LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL -

 

Aos doze de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniram-se de forma online os integrantes da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo em João Monlevade, nomeada pela Portaria 294/2023, quais sejam, Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro, Ícaro Trindade Carvalho, Jamilly Jully dos Santos Felipe, Nadja Lírio Furtado, Renata Aparecida Braz e Wir Caetano Francisco, em razão do recurso apresentado pelo proponente Daniel Oliveira Silva, que em suas razões recursais questionou sua posição na relação de classificação final do Edital 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. A reunião foi agendada após denúncia recebida pela Procuradoria Jurídica do Município, bem como da Controladoria Interna. Que a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular ou revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, conforme lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473. Diante dos fatos apresentados pelo recorrente, constatou-se que houve um equívoco na classificação final do edital (etapa de análise de mérito cultural), notadamente com relação a aplicação do que dispõe o item 18 - DAS COTAS do referido Edital em questão, vejamos:

 

- No subitem 18.2, se lê: “Os proponentes que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.”

 

E, no subitem 18.3, está expresso: “Os proponentes negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga de cotas para o próximo colocado optante pela cota.”

 

Face Aos dispositivos acima do Edital e considerando:

 

Que no Resultado Preliminar, publicado no dia 22 de março no site da Prefeitura e no dia 25 de março no DOM, constam CLASSIFICADOS na categoria CURTA-METRAGEM três proponentes concorrendo às cotas destinadas a pessoas negras ou indígenas;

 

Que esses proponentes estão concorrendo igualmente à ampla concorrência e, como obtiveram nota suficiente para classificação, não ocuparam o percentual de 20% de vagas destinadas às cotas, nos termos do item 18 do Edital;

 

Que, no Resultado Final, publicado no dia 05 de abril no site da Prefeitura e no dia 08 de abril no DOM, após análise de recursos, houve reclassificação do proponente Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda, da categoria CURTA-METRAGEM, que passou da posição de terceira suplente para sexta posição entre os CLASSIFICADOS;

 

Que a Amuleto Produtora Cultura e Criativa Ltda não é concorrente às vagas de cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas - seu anexo é de PCD;

 

Que o proponente Daniel Bahia Escola de Música Ltda, que estava na sexta posição entre os CLASSIFICADOS na CATEGORIA CURTA-METRAGEM no Resultado Preliminar foi reclassificado para segundo suplente;

 

Que o proponente Daniel Bahia Escola de Música Ltda é concorrente às vagas de cota para negros (pretos e pardos) e indígenas;

 

Com efeito, considerando que a Administração Pública deve rever seus próprios atos eivados de vício, a Comissão Gestora, sem interferir nas pontuações atribuídas aos proponentes pela Comissão de Seleção (nomeada pela Portaria 127/2024), decidiu acatar as razões do Recurso apresentado pelo proponente Daniel Bahia Escola de Música Ltda.

 

Neste sentido, o proponente Daniel Bahia, mesmo sem alteração de nota (97 pontos), volta a ocupar a sexta posição entre os classificados, como ocupante da única vaga destinada a negros (pretos e pardos) e indígenas, nos termos do item 18 do Edital. A proponente Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda, mantida a nota final de 98 pontos pós-recurso, fica reposicionada como primeira suplente.

 

A mesma correção foi feita no caso do proponente Washington Batista Jr. (categoria CURTA METRAGEM) e Regina Aparecida dos Santos Fraga (categoria VIDEOCLIPE), do Edital 01/2024, e, no Edital 03/2024 (Manifestações culturais), os proponentes Miguel Rogério Salomão e Romindo Nascimento de Souza (ambos da categoria OUTRAS PROPOSTAS) conforme resultado abaixo e Justificativa da Comissão de Seleção ao final;

 

Abaixo, O RESULTADO FINAL após a análise e decisão empreendidas.

 

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (ETAPA ANÁLISE CULTURAL) EDITAL 1/2024 – AUDIOVISUAL

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

CURTA METRAGEM

CLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

Letícia Araújo Barbosa

Sob a Benção do Rosário

100

 

2

Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos

A Viagem do Martelo no Leito do Watú: um percurso entre “cachoeiras, antropófagos e Imatós (botoques)”

100

SIM

3

Cristian de Vasconcelos Souza

Curta-animação “Turma do Guto”

100

SIM

4

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Joao Monlevade

Documentário dos melhores momentos orquestra Big Band Funcec, 26 anos

99

 

5

Daniel Bahia Escola de Música

Documentário "Rock na Rua: O Som das Ruas dos Anos 2000

97

SIM

6

Washington Batista Júnior

HIGHRATS ComVida

97

SIM

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

CURTA METRAGEM

SUPLENTES

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

Jamili Corrêa da Silva

O que cês querem ver?

99

 

2

Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda

" Curta-metragem "Santo de Casa faz Milagres: Rômulo Ras em 40 anos de história"

98

 

 

3

Thiago Vieira Drumond

Documentário In Focus 26 anos – Como ser um Artista nos anos 90 em Monlevade mudou as nossas vidas e de nossos fãs.

97

 

4

Mark Júnior Vieira Santiago

Documentário – Quebrando as Correntes do Racismo

94

 

5

Fillipe Fonseca Braz

Capoeira em João Monlevade: Resgatando Raízes, Superando Preconceitos

92

 

6

Brenda Mendes Gonçalves

Rompendo o Ciclo: A Jornada de Superação de Brenda Black

87

 

7

Sara de Oliveira Silva

7 Pedrinha Musicais

87

SIM

8

Marcelo Vieira Barbosa

Monumento Natural Serra do Seara

86

 

9

CASSIO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES

DOCUMENTARIO PRIMORDIOS POVOADOS DE CARNEIRINHOS

86

 

10

F Imagens

Afro Raizes

85

SIM

11

Mayara Aparecida de Paula Conceição

Harmonia em notas e vida

81

SIM

12

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICANÁLISE

PORQUE SETEMBRO AMARELO SÃO 365 DIAS DO ANO E NAO SÓ

UMA...DATA!”

80

SIM

13

Livia Cota Pinto Coelho

Um resgate ao Amor - Salvando Vidas, Mudando Destinos.

80

SIM

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

CURTA METRAGEM

DESCLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

MOTIVO

1

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Joao Monlevade

Documentário dos melhores momentos orquestra Big Band Funcec, 26 anos

PROPOSTA DUPLICADA

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

 

 

VIDEOCLIPE

 

 

CLASSIFICADOS

 

 

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

Fabio Sartori Junior

Umbigo Trio - Uma Jornada pelos Clássicos do Rock"

98

 

2

ROGER VITOR DOS SANTOS

VIDEOCLIPE ALICIA FERREIRA

97

 

3

Abel Ferreira Marcelo

Videoclipe Índio do Forró

96

SIM

4

Max Vieira Santiago

Produção do Videoclipe da Nova Música Autoral da Banda Bonappart

93

 

5

Mariana Nolaço

Lágrimas brancas

90

SIM

6

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO

Produção do Videoclipe “Solidariarte: A Arte que transforma”

90

SIM

7

Regina Aparecida dos Santos Martins Fraga

Pintando Banquinho

78

SIM

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

VIDEOCLIPE

SUPLENTES

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

JAMERSON REZENDE BARCELOS

VIDEOCLIPE DA MÚSICA REVÉS DE JAMES JAMERSON

90

 

2

JOSAGNO MOTTA FONSECA

VIDEOCLIPE JOSAGNO

88

 

 

3

Raquel Aparecida dos Santos

Reciclando e Utilizando

87

 

4

WELBERT DE SOUZA CANAZART

Cover de Jaco Pastorius

85

 

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

VIDEOCLIPE

DESCLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

MOTIVO

1

Regina Aparecida dos Santos Martins

Fraga

Pintando Banquinho

PROPOSTA

DUPLICADA

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

VIDEOCLIPE INICIANTE

CLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

NÃO HOUVE PROPONENTE

 

 

 

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

DESENVOLVIMENTO DE GAME

CLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

NÃO HOUVE PROPONENTE

 

 

 

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

SÉRIE DE 5 VÍDEOS CURTOS

CLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

VITOR HUGO SARTORI BARBOSA

Vertical Horizon - Escalando Limites, Escalada Serra do Seara

97

 

2

Cristiane Vanierry Ferreira Santiago

Crescendo com Sorrisos: Uma Viagem Educativa para Pequenos Corações

96

 

 

EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL

SÉRIE DE 5 VÍDEOS CURTOS

SUPLENTES

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

Fabrício José de Assis

Mãos que Criam – Histórias infantis

92

 

 

JUSTIFICATIVA:

No edital de chamamento público nº. 01/2024, em seu item 18 – das cotas temos: “18.1 Ficam garantidas cotas étnico-raciais em todas as categorias do Edital, nas seguintes proporções:

No mínimo 20% (vinte por centos) para pessoas negras (pretas e pardas); e

No mínimo 10% ( dez por cento) para pessoas indígenas.

18.2 Os proponentes que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.

 

18.3 Os proponentes negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga de cotas para o próximo colocado optante pela cota.”

Sendo assim, na categoria CURTA METRAGEM os proponentes ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS e CRISTIAN VASCONCELOS DE SOUZA mesmo sendo autodeclarados pretos, ocuparão as vagas destinadas à ampla concorrência deixando, então, duas vagas destinadas às cotas.

Sendo assim, em cumprimento ao edital vigente, os proponentes DANIEL BAHIA ESCOLA DE MÚSICA e WASHINGTON BATISTA JÚNIOR passam a ocupar as vagas destinadas às cotas para a categoria “curta metragem”.

Na categoria VIDEOCLIPE, os proponentes ABEL FERREIRA MARCELO, MARIANA NOLAÇO e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO, passam a ocupar as vagas

destinadas à ampla concorrência fazendo com que haja a disponibilidade de duas vagas para o preenchimento por cota.

Sendo assim, em cumprimento ao edital vigente, a proponente REGINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS FRAGA, única suplente autodeclarada preta, passa a ocupar a vaga destinada à cota para esta categoria.

 

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 03/2024 – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

OUTRAS PROPOSTAS

 

 

 

 

CLASSIFICADOS

 

 

 

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS (ACDLC)

JOÃO MONLEVADE: CULTURA E LUTAS OPERÁRIAS

98

SIM

2

ERIVELTON FELÍCIO BRAZ

MONLEVADE EM CONTOS E CRÔNICAS

98

 

3

ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA

PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO: ESTUDANTES QUE CONTAM HISTÓRIAS

97

SIM

4

SHEILA VIRGÍNIA ALONSO CORDEIRO MALTA

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “MY BABY SHOT ME DOWN. EM MULHER NÃO SE

ATIRA NEM COM UMA FLOR”

96

 

5

MARCOS ANTÔNIO LIZARDO

PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ERRANDO POESIA”

96

SIM

6

MÁRCIA MARIA TEIXEIRA DOS ANJOS

VEM VER MONLEVADE

96

 

7

DANIELLE RIBEIRO OLIVEIRA

PATRIMÔNIO E MEMÓRIA DE JOÃO MONLEVADE ATRAVÉS DO GRAFFITI

95

 

8

GUSTAVO MIGUEL ALVARENGA

FORMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL EM CULTURA PERIFÉRICA E PRODUÇÃO

MUSICAL COLETIVA

95

 

9

JÚLIA CECÍLIA MEIRELES AZEVEDO DE

MORAIS

MORADAS DE JOÃO MONLEVADE

94

 

10

JEFFERSON CALDEIRA ABRANTES

EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS EM FIOS”

94

 

11

RÔMULO ANTONIO DE SOUZA

SHOW RÔMULO RAS “40 ANOS DE MPB”

90

 

12

FABRÍCIO JOSÉ DE ASSIS

ESSE MOMENTO É MEU

90

 

13

ISABELLA CECÍLIA GREGÓRIO

MANDALEIRAS DE MINAS

85

SIM

14

MAX VIEIRA SANTIAGO

GRAVAÇÃO DO NOVO SINGLE

AUTORAL DO BONAPPART “VOCÊ VAI VOLTAR PRA MIM”

80

 

 

15

MARK JÚNIOR VIEIRA SANTIAGO

GRAVAÇÃO DO NOVO SINGLE AUTORAL DO BONAPPART “OXÊ”

80

 

16

CRISTIANE VANIERRY FERREIRA SANTIAGO

GRAVAÇÃO DO SINGLE AUTORAL DE CRIS VANIERRY “CELEBRANDO A DIVERSIDADE: ROSTOS DIFERENTES,

CORAÇÕES IGUAIS”

80

 

17

MIGUEL ROGÉRIO SALOMÃO

CONVIVÊNCIA FELIZ

65

SIM

18

ROMILDO NASCIMENTO DE SOUZA

ARTE DA VIDA

60

SIM

 

 

OUTRAS PROPOSTAS

 

 

 

 

SUPLENTES

 

 

 

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

COTA

1

LEONARDO TAVEIRA GOMES

CORES EM SÃO BENEDITO

80

 

 

2

 

MAX ANTÔNIO SANTOS

NORDESTE MUSICAL – MAX CANTA ZÉ E ALCEU

 

77

 

3

JAMERSON REZENDE BARCELOS

SHOW P-A-R-A-L-E-L-O

76

 

4

SABRINY ELIZIARIA RODRIGUES DA SILVA

A VIDA É UMA FESTA

76

 

 

5

 

FLÁVIA NÚBIA VIDAL DE CASTRO

RESGATE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JOÃO MONLEVADE

 

70

 

6

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA

SINGLE VOCÊ CHEGOU

68

 

7

IVANILDE RODRIGUES DA SILVA

EXPOSIÇÃO MULHERES

65

 

8

REAL ESPORTE CLUBE

REAL DIVERSIDADE

55

 

9

ROSILENE APARECIDA MENDES

CONVERSA FIADA

47

 

10

DAVI ANICETO ANDRADE

SHOW DAVI ANICETO

40

 

 

OUTRAS PROPOSTAS

 

 

DESCLASSIFICADOS

 

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

MOTIVO

 

IZABELA DE MELO COSTA

 

Izabela Mello Música

NÃO ENVIOU PLANO DE TRABALHO

 

WILL JONY GOMES NOGUEIRA

 

CRIANÇAS VÍTIMAS DE UMA SOCIEDADE INCAPAZ

PROPONENTE ENCAMINHOU PLANO DE TRABALHO INCOMPLETO. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO DETALHADA E COM VALOR INCOMPATÍVEL

 

Sabriny Eliziária Rodrigues da Silva

 

A VIDA É UMA FESTA

PROPOSTA ENVIADA DUAS VEZES, FOI AVALIADA APENAS A ÚLTIMA PROPOSTA ENVIADA

 

Sheila Virgínia Alonso Cordeiro Malta

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: “MY BABY SHOT ME DOWN– EM MULHER NÃO SE ATIRA NEM COM UMA FLOR!” – BASTA DE VIOLÊNCIA! NÃO É NÃO!

 

PROPOSTA ENVIADA DUAS VEZES, FOI AVALIADA APENAS A ÚLTIMA PROPOSTA ENVIADA

 

Rosilene Aparecida Mendes

 

Conversa Fiada/exposição

PROPOSTA ENVIADA DUAS

VEZES, FOI AVALIADA APENAS A ÚLTIMA PROPOSTA ENVIADA

 

NS FOTOGRAFIAS E VÍDEO

 

FOTOGRAFIAS PARA TODOS

NÃO ENVIOU PLANO DE TRABALHO

 

MARLON FIGUEIREDO COURA DE OLIVEIRA

 

VOZ E VIOLÃO

DESCLASSIFICADO. NÃO DESCREVEU A CONTRAPARTIDA. NÃO DESCREVEU O PLANO DE AÇÃO. NÃO DESCREVEU A EQUIPE TÉCNICA. NÃO DETALHOU A

PLANILHA.

 

OFICINA DURAÇÃO DUAS HORAS

CLASSIFICADOS

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

1

ANA CLARA TEIXEIRA DOS ANJOS

ARTE NA COZINHA

88

 

2

 

JOSÉ EXPEDITO RAMOS DE SOUZA

OFICINA DE PERCUSSÃO PARA O BLOCO DA SAUDADE

 

60

 

OFICINA DURAÇÃO DUAS HORAS

SUPLENTES

 

PROPONENTE

TÍTULO DO PROJETO

NOTA

 

1

 

RENATA GOMES DA SILVA

CRIANDO MEMÓRIAS ATRAVÉS DA ARTE

 

45

 

JUSTIFICATIVA:

 

No edital de chamamento público nº. 01/2024, em seu item 18 – das cotas temos: “18.1 Ficam garantidas cotas étnico-raciais em todas as categorias do Edital, nas seguintes proporções:

No mínimo 20% (vinte por centos) para pessoas negras (pretas e pardas); e

 

No mínimo 10% ( dez por cento) para pessoas indígenas.

 

Os proponentes que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.

Os proponentes negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o

 

preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga de cotas para o próximo colocado optante pela cota.”

Sendo assim, na categoria OUTRAS PROPOSTAS os proponentes ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS e ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO LIZARDO e ISABELLA CECÍLIA

GREGÓRIO mesmo sendo autodeclarados pretos, ocuparão as vagas destinadas à ampla concorrência deixando, então, quatro vagas destinadas às cotas.

Sendo assim, em cumprimento ao edital vigente, os proponentes MICHEL ROGÉRIO SALOMÃO e ROMILDO NASCIMENTO DE SOUZA, os únicos suplentes autodeclarados pretos, passam a ocupar as vagas destinadas às cotas para a categoria “outras propostas”.

 

Assinam a presente ata:

 

- - - - - - - - - - - - - - - -

Nadja Lírio Furtado

 

- - - - - - - - - - - - - - - -

Wir Caetano Francisco

 

- - - - - - - - - - - - - - - -

Renata Aparecida Braz

 

- - - - - - - - - - - - - - - -

 

Ícaro Trindade Carvalho

 

- - - - - - - - - - - - - - - -

Jamilly Jully dos Santos Felipe

 

- - - - - - - - - - - - - - - -

Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:101B51DA