ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Divisão de Licitação
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação do Prefeito Municipal
11/08/2026
Dispensa de Licitação Nº 023/2026, Processo Licitatório nº 103/2026 – objeto: Contratação de serviços especializados, por meio de parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE / MG, para planejamento, organização e execução de ações de capacitação empresarial e desenvolvimento do empreendedorismo no município de Prata/MG, compreendendo a realização de palestras e atividades voltadas ao fortalecimento do agronegócio e da classe empresarial, conforme plano de trabalho, visando à promoção da inovação, da gestão estratégica, da competitividade e do desenvolvimento econômico local. - Recursos Financeiro Fundo Municipal de Desenvolvimento – Conta-Corrente nº 575240986-8 – Agência Prata-MG. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.137/0025-30.
O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roseane Alves Gonzaga
Código Identificador:1094D900