ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS DILIGÊNCIA

PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

 

Às 15h00min do dia onze de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 052/2026 (anexa) e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento de habilitação após diligência, referente ao Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Na sessão de abertura e julgamento realizada no dia 05/03/2026, durante a análise foi verificado que alguns interessados apresentaram a documentação com informações incompletas, não sendo possível concluir a análise. Com isso, a comissão priorizando o interesse público e prezando pelo princípio da eficiência e formalismo moderado, decidiu pela abertura de prazo para envio de documentação complementar conforme prevê o item 4.11.1. do Edital. A ata da sessão do dia 05/03/2026 foi enviada para o e-mail de todos interessados para conhecimento e providências, conforme consta nos autos do processo. Após tomarem conhecimento os interessados enviaram por e-mail os documentos complementares, para nova análise e julgamento.

 

RESUMO DA ANÁLISE

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

PENDÊNCIA APRESENTADA

ANÁLISE APÓS DILIGÊNCIA

Cassiane de Oliveira Gonçalves

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

Não apresentou o Anexo III.

Anexo III enviado em conformidade com o Edital.

36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade).

Certidão de Falência apresentada dentro da validade, bem como Anexo V enviado em conformidade com o Edital.

Yago Conforte da Silveira

Trio Regional

Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A.

Documentação complementar devidamente enviada, em conformidade com o Edital.

27.415.342 Higor Augusto de Assis

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

Não apresentou o Anexo II.

Anexo II enviado em conformidade com o Edital.

Gilberto dos Santos Avelino

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Documentação de qualificação técnica complementar devidamente enviada.

Denilson Daniel Alves

Trio Local

O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar.

Anexo II enviado em conformidade com o Edital.

Wallace Moraes da Silva

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Documentação de qualificação técnica complementar devidamente enviada.

15.358.620 Wesley Andrade Moreira

Locutor Profissional

Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Anexo V-A enviado em conformidade com o Edital, bem como documentação de qualificação técnica complementar devidamente enviada.

Sirley Aparecido dos Santos

Dupla Regional

Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A.

Não encaminhou a documentação complementar, impossibilitando o prosseguimento da análise necessária, em conformidade com as diposições do Edital, sendo considerado inabilitado.

 

JULGAMENTO

Durante a análise da documentação apresentada, a Comissão verificou que o interessado Sirley Aparecido dos Santos, após o decurso do prazo concedido, não encaminhou a documentação complementar solicitada, impossibilitando o prosseguimento da análise necessária, em conformidade com as disposições do Edital. Dessa forma, o referido interessado será considerado inabilitado.

 

Quanto aos demais interessados, após a realização de diligência, foi constatado que a documentação apresentada encontra-se em conformidade com as exigências do Edital, motivo pelo qual serão considerados habilitados.

 

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto no Edital.

 

CONCLUSÃO

Encerrado a análise das solicitações recebidas para a primeira sessão de abertura, realizada no dia 05/03/2026, restaram-se credenciados os seguintes interessados conforme a categoria pretendida até a presente data.

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Carlos Alessandro do Nascimento

Trio Regional

HABILITADO

Lualy Eugênia Santos

DJ Regional

HABILITADO

Edenir José de Oliveira

Dupla Regional

HABILITADO

Rayane Evangelista Georgino

Artista Solo Regional

HABILITADO

23.244.917 José Natanael da Silva

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

Fábio José do Nascimento 15449647654

Trio Regional

HABILITADO

Matheus de Oliveira

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

Cassiane de Oliveira Gonçalves

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

HABILITADO

36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

HABILITADO

Yago Conforte da Silveira

Trio Regional

HABILITADO

27.415.342 Higor Augusto de Assis

Banda de grande porte – mínimo 10 componentes

HABILITADO

Gilberto dos Santos Avelino

Locutor Profissional

HABILITADO

Denilson Daniel Alves

Trio Local

HABILITADO

Wallace Moraes da Silva

Locutor Profissional

HABILITADO

15.358.620 Wesley Andrade Moreira

Locutor Profissional

HABILITADO

 

A Comissão Especial de Avaliação irá reunir para proceder com a classificação dos credenciados conforme disposto no item 9.4 e 10.3 do Edital.

 

A lista de credenciados, será publicada no diário oficial e estará permanentemente disponível e atualizado no site oficial do município de Guaraciaba/MG, disponível em https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php

 

A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado.

 

Às 15h40min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento após diligência do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES

Agente de Contratação

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Equipe de Apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro da Comissão Especial

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:10A3D604