ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 185 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.007.653,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.007.653,00

02

01

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 113

04.122.0001.4072.0000

MANUTENCAO DO GABINETE

18.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha:1032

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

17.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 271

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

500.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha: 271

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

500.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 898

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - FNS

45.050,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Ma

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

005

BLATB

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E

Ficha: 388

10.302.0006.4211.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA

400.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha: 987

10.302.0006.4211.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA

101.500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha:1027

10.302.0006.4210.0000

CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO

3.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:1034

10.302.0006.4211.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA

30.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

05

BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE

Ficha: 421

10.305.0006.4148.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA

37.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

05

BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE

Ficha: 431

10.305.0006.4188.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - REC.PROPRIOS

11.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:1033

10.305.0006.4148.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA

31.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

07

03

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA ALTA COMPLEXIDADE

Ficha: 463

08.243.0007.4219.0000

SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL

100.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

035

CASA DA CRIANÇA

 

 

Ficha: 463

08.243.0007.4219.0000

SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL

112.103,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

035

CASA DA CRIANÇA

 

 

Ficha:1025

08.243.0007.4219.0000

SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL

60.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 556

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH

1.000.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin

o

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 558

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH

22.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

08

03

ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 593

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 894

04.122.0001.4075.0000

MANUTENCAO SECRETARIA DE GOVERNO

-101.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

03

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 166

28.846.0000.0001.0000

PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS

-112.103,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 166

28.846.0000.0001.0000

PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS

-37.000,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

DECRETO Nº 185 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360

 

02

03

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 166

28.846.0000.0001.0000

PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS

-18.000,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 946

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - FNS

-45.050,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

Federal - Bloco de

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

Federal - Bloco de

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-60.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-31.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-30.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-17.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-3.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

 

02

08

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 533

12.122.0008.4002.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO

-22.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 533

12.122.0008.4002.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO

-20.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 533

12.122.0008.4002.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO

-11.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 539

12.361.0008.3040.0000

AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO

-500.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 551

12.365.0009.3043.0000

CONSTRUCAO,AMPLIACAO ,REFORMA CENTRO EDUC.INFAN

-1.000.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 551

12.365.0009.3043.0000

CONSTRUCAO,AMPLIACAO ,REFORMA CENTRO EDUC.INFAN

-400.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

02

08

03

ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 587

12.361.0008.3001.0000

CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLAS/QUADRA

-500.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Ficha: 587

12.361.0008.3001.0000

CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLAS/QUADRA

-100.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:110C9738