ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Definitivo de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 97, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Definitivo de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022), em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 58, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados na alínea “c” do Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas, distribuídas no quadro do subitem 4.2 do Edital, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
|
CLASSIFICAÇÃO |
NÚMERO DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
NOTA |
|
1° |
10/ 2026 |
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA |
***.618.007-*** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
100 |
|
2º |
04/ 2026 |
JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO |
***.551.627-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
95 |
|
3º |
01/ 2026 |
KELITON SILVA DE ANDRADE |
***.233.726-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
90 |
|
4º |
11/ 2026 |
LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA |
***.557.576-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
90 |
|
5º |
12/ 2026 |
VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA |
***.146.886-66 |
PESSOAS PRETAS E PARDAS |
85 |
|
6º |
03/ 2026 |
DENISE MARIA DA SILVA ACAR |
***.824.346-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
84 |
|
7º |
09/ 2026 |
CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS |
***.066.336-** |
PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
77 |
|
8º |
06/ 2026 |
MARIANA DE LIMA MALTA |
***.353.746-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
77 |
|
9º |
15/ 2026 |
MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA |
***.967.777-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
76 |
|
10º |
16/ 2026 |
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS |
***.110.557-** |
PESSOAS PRETAS E PARDAS |
70 |
|
11º |
07/ 2026 |
SILAS MACHADO FILHO |
***.714.486-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
60 |
Art. 3º. Os agentes culturais deverão protocolar junto ao Setor de Projetos da FUNDARTE ou encaminhar via e-mail, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, os documentos listados no Anexo IX do Edital, sob pena de inabilitação, até o dia 28 de agosto de 2026.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 19 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:126CCE8D