ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 002/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.003/2015
TERMO ADITIVO Nº 002/2016 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.003/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E CASA DA COR COMERCIO DE TINTAS LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CASA DA COR COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.907.709/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 63/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 043/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
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Item |
UNID. |
Descrição |
V. Unit. Licitado |
V. Unit. Realinhado |
Reequilíbrio % |
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02 |
UN |
Esmalte Sintético 900 ml, certificado pela ABNT (MARCA DE REFERENCIA: Coral, Lukscolor, Suvinil). Rendimento estimado 18m²/demão. - 900ml |
R$19,90 |
R$25,00 |
25,63% |
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06 |
UN |
Solvente Alto desempenho 5 Litros (Boa qualidade) Certificado pela ABNT - 5 litros |
R$40,00 |
R$46,00 |
15% |
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07 |
UN |
Solvente Alto desempenho 900 ML (Boa qualidade) Certificado pela ABNT - 900ml |
R$8,10 |
R$11,00 |
35,81% |
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12 |
UN |
Tinta Acrílica 18 litros, Premium certificadas pela ABNT. ( Marca de Referência: Coral, Lukscolor, Suvinil) Rendimento estimadao 380m²/demão. - 18 litros |
R$256,00 |
R$272,00 |
6,25% |
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08 |
UN |
Thinner 5 litros ( boa qualidade) Certificado pela ABNT - 5 Litros |
R$40,00 |
R$47,00 |
17,5% |
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13 |
UN |
Verniz 3.600 ml, Certificado pela ABNT (MARCA DE REFERENCIA: Coral, Lukscolor, Suvinil). Rendimento estimado 110 m²/demão - 3.600 ml |
R$49,00 |
R$64,80 |
32,26% |
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05 |
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Selador Acrílico 18 litros, Certificado pela ABNT(MARCA DE REFERENCIA: Coral, Lukscolor, Suvinil). Rendimento estimado 120m²/demão - 18 litros |
79,90 |
R$99,00 |
23,91% |
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 05 de março de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:132980FC