ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 033/2026

ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO NO OBJETO E, NÚMERO E VIGÊNCIA DO CONTRATO.

Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 033/2026, Concorrência nº 002/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços remanescentes da obra de implantação de reservatório de água bruta destinado à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Oratórios, a serem executados no Sítio Limeira, zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, nos projetos, memoriais descritivos e demais anexos conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. A obra inclui o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

Contrato Nº: 091-2026. Empresa contratada: Alves e Freitas e Engenharia, inscrita no CNPJ/MF N. 42.778.523/0001-03, com sede na AVENIDA DOUTOR TÂNUS FERES DE ANDRADE, nº 351 – Bairro CEDRO DO LIBANO, na cidade de Divinésia/MG, CEP: 36546000, neste ato representada pelo seu Representante Legal, o (a) Sr.(a) Lucas Alves, portador do CPF N° 11958395617 - Sócio Administrador.

Valor do Contrato: R$ 2.914.463,34 (dois milhões novecentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).

 

Data do Contrato: 20 de julho de 2026.

Vigência: 12 (doze).

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços remanescentes da obra de implantação de reservatório de água bruta destinado à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Oratórios, a serem executados no Sítio Limeira, zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, nos projetos, memoriais descritivos e demais anexos conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. A obra inclui o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

LEIA-SE: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Oratorios/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA 5600020250030 MCMV FNHIS Sub- 50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso Convênio nº 992603/2025, Proposta Novo PAC – Seleção 56000003878/2025.

 

ONDE SE LÊ: Contrato Nº: 091-2026

LEIA- SE: Contrato Nº: 110-2026

 

ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze).

LEIA-SE: 24 (vinte e quatro) meses.


Publicado por:
Cleide Aparecida Felício
Código Identificador:13D693C2