ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONGONHAL
GABINETE
GABINETE
PORTARIA N° 3319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA N° 3319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.761 de 23 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Congonhal.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da Política Municipal de Alfabetização.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
|
Flávia de Cássia Montanheiro Coutinho |
0217 |
Supervisora Pedagógica |
|
Tancredo Rocha de Castro |
2375 |
Supervisor Pedagógico |
|
Gisele Piva dos Reis Pereira |
3547 |
Supervisora Pedagógica |
|
Rosângela Lúcia Martins |
1355 |
Diretora |
|
Helena Aparecida dos Reis |
066 |
Diretora |
|
Maria Jaqueline Joaquim Santos |
3004 |
Professora |
|
Luana Vieira Fontes |
2719 |
Professora |
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Congonhal, 22 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
Código Identificador:14975EAE