ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PERDIGÃO

Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO - H MEDICAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público a publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato nº: 057/2024 referente ao Processo licitatório nº: 000060/2023, Pregão Presencial nº: 000034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL, OBJETIVANDO A RENOVAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS O MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS); LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE); PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS; PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO PESSOAL/RH E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST PARA O E-SOCIAL, ATENDENDO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.

 

Perdigão/MG, 18 de julho de 2026.

 

JULLIANO LACERDA LINO -

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Julio Dimas Tavares de Souza
Código Identificador:15064DED