ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2026

PROCESSO Nº 411/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG. Contratado: RINOTOYS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.784.943/0001-62. Objeto: Aquisição de equipamentos lúdico-pedagógicos, brinquedos educativos, materiais recreativos, playgrounds, mobiliário infantil e demais recursos destinados às unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba/MG, conforme demonstrado a seguir:

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANTID.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

07

GIRA GIRA

Confeccionado em rotomoldado e polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas, com estrutura interna metálica para dar maior resistência ao produto. Base com com quatro saliências maiores na base para fixação no chão, com quatro assentos suspensos, com drenos para evitar o acúmulo da água e textura antiderrapante. Medidas aproximadas de 1.200 mm de diâmetro x 700 mm de altura. O produto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis aos brinquedos, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302, de 12 de julho de 2021, e com as normas técnicas por ela referenciadas, inclusive a série NM 300, quando aplicável, devendo possuir certificação e identificação da conformidade perante o INMETRO quando submetido à certificação compulsória.

Unid.

07

R$ 1.200,00

R$ 8.400,00

08

TÚNEL SUBMARINO INFANTIL

Confeccionado em rotomoldado e polietileno virgem de alta densidade, tratado especialmente contra a ação dos raios ultravioletas. Contém 5 módulos com orifícios vazados nas laterais permitindo a visualização da criança durante seu percurso. Composto por: escotilha no módulo principal que permite o giro em 360°; visor central vazado que permite a altura interna de 100 mm na parte da frente do submarino. Todas as peças são encaixadas pelo total de 15 roscas de nylon de alta precisão, medindo aproximadamente 26 mm de comprimento x 26 mm de largura cada. Dimensões aproximadas do produto montado: 2.420 mm de comprimento x 870 mm de largura x 1.400 mm de altura. Em conformidade com a NBR 300-1/2011, NBR 300-3/2011, Portaria 369/07 e certificado pelo INMETRO. Dimensões com tolerância de +/- 10%

Unid.

03

R$ 2.450,00

R$ 7.350,00

10

KIT LIG BARRAS

Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho e de cores vivas, contendo 1000 peças com diversos encaixes, acondicionado em sacola de pvc transparente e com alça. O produto deverá atender aos requisitos de segurança aplicáveis aos brinquedos, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302, de 12 de julho de 2021, e com as normas técnicas por ela referenciadas, inclusive a série NM 300, quando aplicável, devendo possuir certificação e identificação da conformidade perante o INMETRO quando submetido à certificação compulsória.

Unid.

08

R$ 215,00

R$ 1.720,00

14

CAMA INFANTIL

Cama infantil empilhável com estrutura formada por duas cabeceiras fabricadas em polipropileno virgem de alta resistência, contendo paredes reforçadas, cantos arredondados e acabamento seguro. Estrutura lateral confeccionada em alumínio resistente, com reforços internos que proporcionam maior durabilidade e estabilidade ao produto. Superfície confeccionada em material resistente, de fácil higienização e adequada para uso contínuo. Medidas aproximadas: comprimento de 1,3 metro, largura de 0,6 metro e altura de 0,1 metro.

Unid.

60

R$ 190,00

R$ 11.400,00

18

KIT VÔLEI

Kit vôlei recreativo infantil composto por bases com tampa que permitem enchimento com água ou areia para maior estabilidade, acompanhado de estrutura com postes e rede para prática esportiva e atividades recreativas. Equipamento desenvolvido para estimular a coordenação motora, interação social, atividades físicas e recreação infantil, sendo indicado para utilização em escolas, creches, quadras, áreas de lazer, condomínios e espaços recreativos. Estrutura confeccionada em materiais resistentes e adequados para uso contínuo, com montagem prática e segura. Medidas aproximadas do kit montado: comprimento de 4,3 metros, largura de 0,6 metros e altura de 2,23 metros.

Unid.

4

R$ 1.000,00

R$ 4.000,00

19

KIT BASQUETE INFANTIL

Kit basquete infantil composto por base com tampa que permite enchimento com água ou areia para maior estabilidade, acompanhado de tabela, aro e estrutura adequada para atividades recreativas e esportivas infantis. Equipamento desenvolvido para estimular a coordenação motora, interação social, prática esportiva e desenvolvimento físico das crianças. Estrutura confeccionada em materiais resistentes e apropriados para uso contínuo, com montagem prática, segura e adequada ao público infantil. Medidas aproximadas do kit montado: comprimento de 0,5 metro, largura de 0,5 metro e altura de 2,2 metros.

Unid.

4

R$ 500,00

R$ 2.000,00

 

Valor total da contratação é de R$ 34.870,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e setenta reais.).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato

Data da assinatura: 29/10/2026.

 

Guaraciaba/MG, 03 de novembro de 2026.

 

WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:150E24A9