ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATADA: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA “ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE” DA FAMÍLIA, LOCALIZADA À RUA GAMELEIRA, BAIRRO GAMELEIRA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ANEXO I, II E III), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”, conforme processo nº 074/2022, modalidade Tomada de Preços nº 015/2022.
Fundamentação Legal: As alterações quantitativa da Planilha Orçamentária encontra-se fundamentado LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ART. 58, I C/C ART. 65, I, “a”, “b” C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ARTS. 190 C/C 191, na Cláusula Onze do Contrato 001/2023.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, por 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir de 09 de janeiro de 2026, ATÉ 09 DE JUNHO DE 2026, para fins de conclusão da obra, permanecendo inalterado o valor praticado do Contrato.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr.Helton Wanderson Lino de Souza e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr. Charles Pereira Andrade, CPF: 558.868.336-68 eCarteira de Identidade MG-5289445 SSP/MG.
DATA DA PUBLICAÇÃO:24/02/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:15469CEF