ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
CREDENCIAMENTO 02/2026

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

PROCESSO N° 090/2026

 

OBJETO:Credenciamento para contratação de instituição de longa permanência para idosos (IPLPI) encaminhados pelo Município de Estiva/MG.

O credenciamento será realizado nos termos do art. 79, II, da Lei 14.133/2023:

“II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;”

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO PARA A PRIMEIRA ANÁLISE

Do dia 19 de Outubro de 2026 até 19 de Outubro de 2027.

O credenciamento permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para adesão de novos prestadores.

 

DÉBORA BÚLGARO DOS SANTOS/

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Sebastião Tadeu de Almeida
Código Identificador:154EC3C9