ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO1
O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
UNIDADE REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Educação.
REFERÊNCIA LEGAL
Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:
Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;
Acordo Judicial para Reparação Integral ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B- IV A/Córrego do Feijão em Brumadinho, Processo de Mediação SEI nº. 0122201- 59.2020.9.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º Grau;
Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB nº. 70270212/2023, celebrado entre o Município de Biquinhas, o Estado de Minas Gerais, por Intermédio das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Social, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em 25 de julho de 2023, no âmbito do Projeto “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL”, vinculado ao Anexo 1.3 do Acordo Judicial referenciado no item anterior;
1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023
A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2
O presente estudo tem como objeto aquisição de utensílios para cozinha, eletrodomésticos, informática, brinquedos educativos, móveis e equipamentos para melhorias na Escola Municipal João Mendes de Souza.
Justifica-se a aquisição dos itens relacionados a este ETP, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda da Escola, com o objetivo de viabilizar o bom funcionamento e execução das atividades executadas.
Os itens adquiridos serão utilizados na cozinha, salas de aula, ambiente da administração e apoio pedagógico, tendo características de atendimento a demandas básicas de funcionamento destas áreas.
Os itens pretendidos são de uso cotidiano no ambiente escolar, tanto para alunos quanto para servidores.
ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3
O levantamento da quantidade foi feito através da análise criteriosa da demandante no ato da elaboração do projeto junto à Vale S/A e traz à tona o alinhamento entre o planejamento do que se pretende contratar, gerando despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., não foi elaborado Plano Anual de Contratação Pública Municipal.
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4
A descrição dos requisitos da contratação é uma etapa fundamental para assegurar que a solução escolhida atenda integralmente às necessidades do serviço público, respeitando os critérios de qualidade, eficiência e sustentabilidade, e esteja em conformidade com a legislação aplicável.
Os requisitos aqui estabelecidos devem ser claros e adequados, de forma a promover um processo licitatório competitivo, propiciando igualdade de condições a todos os participantes, evitando-se, assim, a especificação de critérios que comprometam a justa competição ou que não estejam diretamente relacionados ao objeto da contratação.
Os itens deverão possuir certificação de segurança e operacionalidade válida.
2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021
3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021
4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021
Os objetos a serem licitados, pelas suas características e com base nas justificativas acima mencionadas, se dará por meio Pregão Eletrônico, dado que na classificação de bens comuns, nos termos do Art. 20 da Lei 14133/21. considerando que, notadamente, possuem padrões de desempenho e de qualidade que podem ser objetivamente definidos, com base em especificações usuais no mercado.
A contratada deverá atender aos requisitos exigidos no Edital/Termo de referência no item que lhe compete, tendo como obrigações principais, que o item ofertado atenda todas as exigências de especificação e atendendo as normativas, que couber.
Os requisitos e especificações da contratação abrangem a aquisição de itens de mobiliário escolar, utensílios de cozinhas e eletrodomésticos a serem utilizados nas dependências escolares.
Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.
Para os bens que necessitam de energia para seu funcionamento, deverão ser observados a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A, nos termos das suas respectivas Portarias INMETRO, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.
Observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.
Os bens devem ser preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
A empresa contratada deve se comprometer a cumprir os prazos de entrega estabelecidos no contrato, garantindo assim a disponibilidade dos equipamentos e materiais dentro do prazo previsto em contrato.
É fundamental que a empresa ofereça garantia adequada para os equipamentos e materiais fornecidos, assegurando a assistência técnica e reposição de peças em caso de defeitos ou problemas de funcionamento durante o período estipulado.
A empresa deve possuir capacidade logística para realizar o transporte seguro e eficiente dos equipamentos e materiais até as unidades de saúde especificadas, garantindo a integridade dos produtos durante o processo de entrega
Enfim, a Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5
Para a definição da estimativa das quantidades a serem contratadas, foi levada em consideração planilha fornecida pela VALE/AS, no ato da conversão da obrigação de fazer na de pagar, conforme termo de compromisso epigrafado no 3.5 deste Estudo, descritas abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Qnt |
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1 |
Armário Aço Escritório fechadura 04 prateleiras EA301 Azul Elite aço ou equivalente. (Fornecimento e montagem) |
Unidade |
2 |
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2 |
Armário embutido na pia em acrílico com gavetões medidas 3,40x0,68 3,46x0,68 3,46x0,68 |
Unidade |
3 |
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3 |
Arquivo 04 gavetas para pasta suspensa-1,28x0,46x0,45M-Work Start- Nogal sevilha/preto-21410. |
Unidade |
40 |
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4 |
Arquivo de aço 04 gavetas para pastas suspensas isma cx 1 um ou equivalente |
Unidade |
2 |
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5 |
Arquivo de aço 04 gavetas- pandin slm cinza/bege-Arquivo com 04 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60 mm).Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta. Sistema de ventilação com furospara circulação de ar. Fechadura cilíndrica tipo Yale com fechamento simultâneo das gavetas. Tratamento anticorrosivo. Comporta 30 a 40 pastas (ou 25 kg) por gaveta. Profundidade do arquivo: 57 cm. |
Unidade |
40 |
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6 |
Baia de informática com 03 lugares - Fabricado todo em mdf com acabamento em fita de bordo de pvc, possui divisórias e porta teclado retrátil. Dimensões 214x49x120 cm (LPA). Dimensões por baia 69x49 cm (LP). Altura do tampo 75 cm. Código: 2803. |
Unidade |
30 |
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7 |
Cadeira giratória, espaldar baixo em compensado anatômico, assento e encosto em espuma injetada. Base giratória em aço tubular com capa em polipropileno, cor preta, Dimensões aproximadas de 60 × 40 × 120 cm |
Unidade |
45 |
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8 |
Cadeiras para reuniões iso plástica fixa empilhável, cor preta, Assento e encosto confeccionados em polipropileno, dimensões aproximadas: Altura do assento: 44 cm, Dimensões assento: 47 cm x 40 cm, Dimensões encosto: 46,5 cm x 31 cm, Altura do assento: 44 cm, Altura total: 80 cm, Profundidade total: 55 cm |
Unidade |
12 |
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9 |
Carrinho auxiliar box 58 cm. Fabricado em mdf com acabamento em fita de bordo de pvc, estrutura em aço com pintura eletrostática. Possui 2 rodízios com trava. Acompanha 4 caixas plásticas pequenas. Dimensões 37x45x58cm (LPA) Código: 6007 |
Unidade |
6 |
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10 |
Coifa ilha Fischer Tradition Line 90cm, Acabamento externo em aço inox escovado. Filtro de alumínio lavável manualmente ou em lavadora de louras. Função exaustor ou depurador. Acompanha filtro de carvão ativado. 03 velocidades. Lâmpadas halógenas controle eletrônico. Dimensões: Altura: 93,7 cm. Largura: 90 cm. Profundidade: 60 cm. Peso: 25,80kg. |
Unidade |
1 |
5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021
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11 |
Conjunto para biblioteca (mesas e cadeiras) Conjunto de mesa com 4 cadeiras para bibliotecas escolares, redondo com diâmetro de 1,20m. MESA: Capacidade: Multiplos usuários. Comprimento: 1,20M. Largura Total: 1,20M. Altura: 0,76M. Largura do Tampo: 1,20M. |
Unidade |
10 |
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12 |
Estante biblioteca baixa - Fabricado todo em mdf com acabamento em fita de bordo de pvc, possui 2 prateleiras internas formando 3 vãos iguais. Dimensões 90 x 45 x 114 cm (LPA). Dimensão dos vãos 86 x 43 x 32 cm (LPA) |
Unidade |
4 |
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13 |
Estante biblioteca colorida - Fabricado todo em mdf com 8 vãos abertos, fundo menor revestido em formica com acabamento em fita de bordo de pvc. Dimensões 120 x 45 x 180 cm (LPA). Vãos maiores 87 x 43 x 40 cm (LPA). Vãos menores: 01 vão de 27 x 43 x 61 |
Unidade |
4 |
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14 |
Estante suporte box Fabricado em mdf com acabamento em fita de bordo de pvc, alças em aço com pintura eletrostática. Possui 04 rodizios com trava. Acompanha 07 caixas plásticas, sendo 03 grandes e 04 pequenas. Dimensões 108 x 48 x110 cm (LPA) |
Unidade |
6 |
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15 |
Estante ultra box média - Fabricado todo em mdf com acabamento em fita de bordo de pvc. Possui 4 pés em aluminio com regulagem de altura. Acompanha 24 caixas plásticas, sendo 12 pequenas e 12 grandes, Dimensões 103 x 48 x 120 cm. |
Unidade |
6 |
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16 |
Expositor de livros - Fabricado todo em mdf com 05 prateleiras expositoras para livros, partes externas revestidas em formica com acabamento em fita de bordo de PVC, possui 02 rodizios com travas e 02 sem travas. Dimensões 90 x 45 x 114 cm (LPA) |
Unidade |
6 |
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17 |
Expositor de livros suspenso - Fabricado todo em mdf com 02 prateleiras expositoras para livros com acabamento em fita de bordo de PVC, fixação suspensa na parede. Dimensões 80 x 17 x 40 cm (LPA) |
Unidade |
4 |
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18 |
Kit mesa monobloco com 4 cadeiras bistrô gold branca, suporta até182Kg |
Unidade |
15 |
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19 |
Mesa Diretor Person Max, com Armário e gaveteiro laterais, Armário com portas de correr, Medidas da mesa principal:1,60 x 0,80; 1,80 x 0,60. Com o armário complemento, as mesas ficarão, ao todo, com: 1,80 x 1,80 x 0,80 x 0,74; 2,00 x 1,80 x 0,80 x 0,74. |
Unidade |
1 |
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20 |
Mesa individual para aluno em cadeira de rodas. Tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento com recuo no tampo para entrada do usuário, montado sobre estrutura tubular de aço, Dimensões aproximadas 900 x 600 x 760 ml (LxPxA) |
Unidade |
2 |
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21 |
Mesa infantil colorida refeitório com 10 cadeiras Carlu 5021 Carlu 5021 Klopf - Mesa confeccionada em madeira e M.D.F. - Mesa retangular com borda colorida. - Pés coloridos pintados com tinta atóxica, nas cores vermelho, verde, azul e amarelo. – Acompanha 10 cadeiras coloridas de madeira, nas cores, vermelha, verde, amarela e azul (duas vermelhas, duas azuis, três verdes e três amarelas) medida cadeira 26x30,5x60 cm. Medidas mesa: 196x60x56,5 cm. |
Unidade |
5 |
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22 |
Mesa para atividades Mix 3 em 1 parquinho - 3 em 1 parquinho. Mix atividades 3 em 1 alpha é multiuso. Pode ser usado e três maneiras diferentes, como: mesa: para atividades escolares, desenho e pintura; banco para a hora da leitura, baú para guardar brinquedos. Fabricado em polietileno com proteção UV e antiestático. Medidas do produto montado. Mesa (CxLxA) 71x61x46 cm, Banco (CxLxA) 71x47x48 cm, altura do assento 23 cm, idade recomendada a partir de 2 anos. |
Unidade |
15 |
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23 |
Mesa refeitório 8 lugares com banco escolar copa cor nobre - Mesa Refeitório com Bancos Linha One 8 lugares, MDP 15MM, medidas do tampo: 2,00 comp. x 0,80 Prof x 0,73 Alt. Fita de borda no tampo e bancos. Pintura dos tubos em epóxi nas cores Preta e Cinza. |
Unidade |
60 |
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24 |
Mesas para computadores - Dimensões aproximadas: Comprimento: 70 cm, Altura: 78 cm, Profundidade: 40 cm; Material: MDP |
Unidade |
45 |
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25 |
Mini porta cartolinas box. Fabricado todo em mdf com 4 gavetas para cartolina e 1 prateleira com acabamento em fita de bordo de pvc, acompanha 4 caixas plásticas, sendo 2 grandes e 2 pequenas. Dimensões aproximadas 75 x 60 x 110 cm (LPA). Espaço interno gavetas 70 x 51, vãos inferiores 32x26 cm. |
Unidade |
6 |
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26 |
Porta cartolinas box - em MDP 15mm com fundo em eucatex 2,5mm, acabamento em fita de borda 0,45mm. 10 vãos. Pés com rodízios, Medidas: Altura:110 Cm, Largura:86 Cm, Profundidade:56 Cm |
Unidade |
6 |
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27 |
Torre de leitura Fabricado todo em mdf com 02 prateleiras em formas arredondadas, com laterais em cortes curvos e acabamento em fita de bordo de pvc. Dimensões 62 x 62 x 114 cm (LPA) |
Unidade |
6 |
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28 |
Trem do livro grande - Fabricado todo em mdf com acabamento em fita de bordo de pvc, acabamento em adesivo na parte frontal em forma de carinha feliz, possui 7 divisorias expositoras de livros na parte superior e na parte inferior 4 compartimentos para caixas plasticas, as quais acompanham o produto.. Dimensões 61 x 136 x 58 cm (LPA) |
Unidade |
6 |
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29 |
Assadeira retangular funda grande 5,3 litros assadeira marinex |
Unidade |
20 |
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30 |
Bandeja inox lisa grande Pantheon Modelo: 088. |
Unidade |
10 |
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31 |
Colher de mesa sopa grande aço inox Dimensão: 19,5 cm |
Unidade |
500 |
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32 |
Copo Americano de vidro transparente. |
Unidade |
600 |
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33 |
Escumadeira inox para frituras 18cm aramada cozinha |
Unidade |
5 |
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34 |
Faca de mesa em aço inox ponta redonda cinza- dimensão aproximada de 20cm de comprimento |
Unidade |
500 |
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35 |
Garfo de mesa grande, aço inox |
Unidade |
500 |
|
36 |
Jarra tango vidro 1,5 litros nadir |
Unidade |
50 |
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37 |
Jogo de facas tramontina tradicional com lâminas em aço inox e cabos de madeira 4 peças tramontina, 1 Faca para Legumes e Frutas 3", 1 Faca para Pão 7", 1 Faca para Cozinha 6", 1 Faca Peixeira 8". |
Unidade |
5 |
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38 |
Lixeira com pedal 50 litros |
Unidade |
4 |
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39 |
Prato de plástico escolar redondos refeição, com aproximadamente 21,5cm de diâmetro |
Unidade |
500 |
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40 |
Taças de vidro 300ml |
Unidade |
600 |
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41 |
Amassadeira semi-rápida 5kg- Capacidade nominal (kg): 5 kg. Capacidade de farinha (kg): 3 kg. Altura (mm): 560. Profundidade (mm): 355. Largura (mm): 530. Peso líquido (kg): 28,6. Motor: Bivolt 1,2 c.v. |
Unidade |
1 |
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42 |
Batedeira Planetária Braesi Luxo 12 litros BPEL-12-Bivolt |
Unidade |
1 |
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43 |
Buffet carrinho térmico cromado self service 15 cubas banho maria e salada-venâncio-110v |
Unidade |
1 |
|
44 |
Cafeteira Elétrica Industrial Consercaf Tradicional 6L 110V |
Unidade |
1 |
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45 |
Chapa polietileno carne e peixe açougue - 1000x400x6mm |
Unidade |
1 |
|
46 |
Extrator de suco mondial turbo juicer premium CF-06 400 watts 220v 50 / 60 HZ - prata / preto |
Unidade |
1 |
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47 |
Forno de micro-ondas Electrolux MEF41 Meus Favoritos - 31L |
Unidade |
1 |
|
48 |
Forno elétrico industrial 90 Linha Roma FERI90 - Venâncio - 127V |
Unidade |
1 |
|
49 |
Freezer horizontal Fricon 2 portas dupla ação 503 L - 110 Volts |
Unidade |
2 |
|
50 |
Freezer vertical Consul 231 litros |
Unidade |
2 |
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51 |
Fritadeira elétrica 2 cubas 12 litros e tampa 110V |
Unidade |
1 |
|
52 |
Lavadora de louças industrial Netter NT 210 3T |
Unidade |
1 |
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53 |
Liquidificador arno power max 1400 LN56 |
Unidade |
2 |
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54 |
Liquidificador comercial inox LC10 Skymsen 10 litros 110 volts |
Unidade |
1 |
|
55 |
Moedor de carne industrial elétrico boca 10 aço inox BM 147, 110 volts |
Unidade |
1 |
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56 |
Panela de pressão 20 litros de alumínio nacional fechamento externo. |
Unidade |
2 |
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57 |
Panela grande 60cm fundido alumínio batido grosso 50 litros |
Unidade |
10 |
|
58 |
Processador de alimentos 6 discos Skymsen linha Pa7 Siemsen |
Unidade |
1 |
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59 |
Refresqueira Venâncio RV216 2 reservatórios de 16 litros inox |
Unidade |
1 |
|
60 |
Refrigerador Frost Free DF82 553 litros, painel blue touch e turbo congelamento - Electrolux - 110 Volts |
Unidade |
1 |
|
61 |
Alinhavos iniciação - contém 5 cadarços e 5 opções de alinhavos em MDF dimensões 30,5 X 22,5 X 4 cm. |
Unidade |
5 |
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62 |
Amarelinha em EVA - Composição do kit: 13 placas com 28X28cm com 8mm de espessura |
Unidade |
5 |
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63 |
Balanço individual- Balanço (Pés: 04 peças. Estrutura: 01 peça. Cadeira com trava: 01 peça. Prancha: 02 peças. Corda: 08 metros. Ganho: 02 peças. Dimensões aproximadas do produto (cm): AxLxP 150x140x150 cm |
Unidade |
5 |
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64 |
Balanço infantil 2 cadeiras- Balanço (Pés: 04 peças. Estrutura:01 peça. Trava estrutura: 01 peça. Barra de fixação balanço: 04 peças. Trava de cadeira: 02 peças. Trava prancha piso: 02 peças. Trava barra de fixação: 04 peças. Cadeira com trava: 02 peças |
Unidade |
5 |
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65 |
Bambolê colorido- material plástico com 67cm e 88cm de diâmetro |
Unidade |
100 |
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66 |
Banco lápis feliz- banco confeccionado em resina plástica de polietileno rotomoldado e a estrutura de metal com pintura eletrostática. Multicolorido de fácil montagem, pois não é utilizado parafusos nas ferragens, pode ser utilizada por crianças e adulto |
Unidade |
6 |
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67 |
Bandinha rítmica com 20 instrumentos musicais3160. Uso: o manuseio dos instrumentos mini reais fará com que a criança desenvolva o diferenciar entre os sons, passando a aprender a tocar cada instrumento individualmente, como também em grupo. Desenvolve: coordenação motora, diferenciação e reconhecimento dos instrumentos musicais, ritmo e equilíbrio emocional. Idade: a partir da pré-escola. Conjunto de 20 instrumentos mini reais. Acondicionado em caixa de papelão. |
Unidade |
5 |
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68 |
Bola Bobath 70cm-Confeccionada em plástico inflável de alta resistência, medindo 700mm de diâmetro |
Unidade |
10 |
|
69 |
Cama elástica-Pula-Pula Medidas: 2,30m, redonda. Especificações: Estrutura em aço galvanizado, não enferruja nem descasca. Sistema de impulsão por 42 molas. 3 pés inteiros cm U. Rede proteção em polipropileno multicolorida. Sistema de montagem do trampolim por encaixe (fácil de montar). Suporta até 90 kg. Altura total: 1,77m. Lona de salto |
Unidade |
6 |
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70 |
Cama empilhável-Pés: Polipropileno (PP) injetado. Tela: Poliéster costurado em trama dupla com recobrimento de PVC. Barras: Alumínio, possuem reforço interno para maior durabilidade. Dimensões: Altura: 0,14cm X Largura: 0,53m X Comprimento: 1,38m |
Unidade |
20 |
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71 |
Casinha de brinquedo portátil produzida em polipropileno e extremamente resistente, com telhado texturizado em formato de duas águas, a casinha de jardim divertida Casinha de Brinquedo Infantil Magical Portátil Bel Brink vem nas cores vermelho, amarelo e verde. Possui duas janelas laterais que abrem e fecham, duas portas, uma abre e fecha e com cerca. Entrada para correspondência na porta. Acompanha manual de montagem. Dimensões aproximadas do produto montado (CxLxA) 102x90x109 cm. |
Unidade |
20 |
|
72 |
Cavalinho Upa Upa musical infantil Material: borracha ultra resistente (não tóxico). Medidas aprox..: 50 cm de altura x 25 cm de largura x 55cm comprimento (altura assento 28 cm). Efeitos sonoros: sim (som de cavalgar e rinchar de cavalinho). Luz: sim (três leds coloridos). Material vinilatóxico de alta densidade (Maior conforto e segurança) |
Unidade |
50 |
|
73 |
Conjunto de aramados-Contém :06 aramados de diferentes formas e tamanhos: -aramado triangular medindo 400x170x125mm. Aramado ondular: medindo 400x160x125mm. Aramado montanha- russa, medindo 265x300x230mm. Aramado espiral, medindo 400x320x125mm. Aramado entrelaçado, medindo 400x320x125 mm. Armado acrobático: medindo 280x321x125 mm. |
Unidade |
5 |
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74 |
Escorregador grande infantil 4 degraus - Escorregador de plástico resistente, seguro, muito bonito e fácil de montar e desmontar. Contém 4 degraus antiderrapantes, com bordas salientes que serve de corrimão. Especialmente desenvolvido para atender playgrounds infantis, com tamanho ideal para criança de 3 a 12 anos. Tamanho: alt. 1,26 cm x larg. 55 cm x comp. 2,10 cm (larg. da rampa: 37 cm). Material: plástico rígido. |
Unidade |
6 |
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75 |
Gira-gira 3 lugares - Base em formato circular, com textua anti- derrapante para maior segurança e drenos para evitar acúmulo de água, com 04 saliências maiores do que a base que possibilitam a fixação no chão, Dimensões do produto: Comprimento: 1,00 x Largura: 1,00 x Altura: 0,55 cm. |
Unidade |
8 |
|
76 |
Kit de educação nutricional - Jogos, fantoches com 21 itens |
Unidade |
2 |
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77 |
Kit de frutas e vegetais - Brinquedos coloridos de frutas e vegetais. Cada comidinha pode ser cortada ao meio e "grudar" novamente quantas vezes desejar, dimensões aproximadas do produto: 4,5 x 3,3 x 10,6 |
Unidade |
10 |
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78 |
Kit fantoches de frutas - Fantoches em feltro salada de frutas. Em feltro com aproximadamente 26cm cada. Conjunto com 7 peças e cores variadas |
Unidade |
4 |
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79 |
Kit gangorra - Gangorra nhoca: capacidade: 1 lugar, apoio para os pés. indicado para crianças de 1 a 5 anos. Dimensões aproximadas: 2,400 kgs, Comprimento - 77cm, Altura - 53cm, Largura - 26cm |
Unidade |
30 |
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80 |
Kit Pré plásticos - com 10 bonecos. Descrição do produto: Kit pré plástico da lig lig. Conjunto confeccionado em plástico rígido super resistente e colorido contendo 10 brinquedos de encaixe. Dimensões do produto: altura: 15cm, largura: 30cm, profundidade 10 cm. |
Unidade |
5 |
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81 |
Linha de movimento - Atividade corporal com 62 peças. Conjunto de atividades composto por 62 peças sendo: prancha de equilíbrio,, baliza, semicírculos graduados, obstáculos com salto elevados, arco passa por dentro, jogo de argolas, 14x32x92cm - 6x72x72cm, peso aproximado do produto: 15,5 kg. Material: Madeira |
Unidade |
5 |
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82 |
Pirâmide dos alimentos - com alimentos. Pirâmide de mesa. Dimensão: 30cm x 30cm. Tem suporte para ficar na mesa. Material: chapa de metal com alimentos em bicuit e miniatura de alimentos com marcas com imã |
Unidade |
2 |
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83 |
Piscina de bolinha 1m - Piscina bolinha + 500 bolinhas. Medidas 1,00m x 1,00m, Estrutura em aço galvanizado; Acessórios com proteção UV; Rede de proteção em polipropileno multicolorida; Revestida com isotubos blindados. |
Unidade |
3 |
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84 |
Piscina de bolinha 2m - Piscina bolinha + 1500 bolinhas. itens inclusos: 04 placas em madeiras revestidas em lona, Acessórios com proteção UV, Rede de proteção em polipropileno multicolorida. |
Unidade |
3 |
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85 |
Play maternal ZOO - contém 10 módulos com tamanho aproximado de 1,5 x 1,5 x 0,65m, material: espuma revestida |
Unidade |
3 |
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86 |
Play urso - Módulo em formato quadrado com parte frontal em forma de urso, lateral E ou D com vazados quadrados e retangulares com encaixe para cesta de basquete, abertura lateral D ou E para jogo de futebol. Produzido com polietileno aditivado multicolorido com antiestático e proteção UV. Medidas dos componentes: piso (área de espera): 0,68x0,61m. escorregador: 0,80 m. escalada: 0,80 m. cesta de basquete: 0,30x0,30 m. meta para gol. |
Unidade |
5 |
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87 |
Playground maternal - montado. Comprimento: 3,38m. Altura: 1,15cm. Largura 75cm |
Unidade |
5 |
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88 |
Playground multiplay com rampa - 01 rampa de escalada com orifícios vazadas e saliências para apoio dos pés e espaço para passagem de apenas 01 criança por vez na parte mais alta (segurança). 01 escorregador curvo com um poste de sustentação, contendo rosca no poste e na rampa, para fixação segura. Um escorregador pequeno. Uma escalada pequena. Dois degraus no módulo pequeno, para acesso à rampa do escorregador e a escalada. Parte inferior do brinquedo com diversas entradas e saídas formando um pequeno labirinto. Arcos de segurança em todas as entradas e saídas. Paredes do módulo. Com degraus para escalar. Locais próprios para fixação no piso, se necessário. Módulo mais alto contendo uma plataforma cestavada com drenos para evitar acúmulo de água. Dimensões: altura 1,85 m, largura 2,50 m, comprimento 4,50 m. |
Unidade |
5 |
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89 |
Sacola criativa conectando ideias - É um conjunto com 1000 peças confeccionado em plástico polipropileno, alto brilho |
Unidade |
5 |
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90 |
Tabela de basquete infantil - Material: Polietileno rotomoldado. Dimensões do produto: (C x L x A) 59cm x 72cm x 225cm |
Unidade |
5 |
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91 |
Tapete de atividades para bebês - Tapete Ginásio Divertido Piano Musical Rosa Kitstar Som, luzes, atividades e interatividade para os bebês. Dados Técnicos: Funções de Liga / Desliga. Dimensões do Produto Aberto (LxCxH): 45 x 69 x 1 cm. Dimensões da Caixa (LxHxP) 45x32x8 cm. Embalagem contendo: um tapete, um arco, um piano multifunção e dois brinquedos. |
Unidade |
5 |
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92 |
Tapete educativo - Fabricado em couro ecológico e costura dupla interna e externa. Altura: 200 cm. Largura: 200 cm |
Unidade |
5 |
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93 |
Tobogã - Mini tobogã inflável infantil 2,30m x 3,30m x 2,50m / Motor: não acompanha / Todo feito em KP1000 e 100% costurado |
Unidade |
2 |
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94 |
Trave de gol com bola - (2 traves). Dimensões (LxAxP): 87x114x70 cm. |
Unidade |
5 |
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95 |
Túnel centopéia - colorido / Dimensões aproximadas da Centopeia (AxLxC): 105cm x 100cm x 175cm/ Obs: Não possui Base Interna de Plástico / Material /Composição: Plástico Som e Luz: Não Possui / Cor: Colorida Sortida / Animal: Centopeia. Peso máximo suportado 30 kg. Desmontável: sim. Produto certificado pelo inmetro. |
Unidade |
15 |
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96 |
Impressora Ink-Tank Brother A3 HLT4000DW, colorida, impressão duplex, wi-fi, conexão ethernet, conexão USB, 110V - CX 1 un |
Unidade |
3 |
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97 |
Impressora multifuncional laser DCP-1617NW, monocromática, wi- fi, conexão ethernet, conexão USB, 110V - Brother CX 1 un - Velocidade de impressão 20 páginas por minuto. Alimentador automático de documentos 10 folhas e bandeja de 150 folhas. Conectividade USB Wireless e Ethernet. |
Unidade |
4 |
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98 |
Impressora multifuncional led color DCP - L3551CDW, colorida, imprewssão duplex, wi-fi, conexão ethernet, conexão USB, 110V - Brother CX 1 un |
Unidade |
3 |
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99 |
Módulo call center fechado - MDP 15mm - 4090mm x 600mm x 1150mm - 5 lugares - referência 3370206155L - R11 - C90 |
Unidade |
20 |
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100 |
Multifuncional laser monocromática ricoh IM430F - Especificações gerais / configuração: área de trabalho: painel de controle:10.1, painel de operação inteligente, cor: preto branco, velocidade de saída copiar / imprimir: 45PPM |
Unidade |
2 |
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101 |
Notebook inspiron 15 300 - processador 10ª geração ou superior de interl core I3-1005G1 Ccache de 4 Mb, até 3.4GGZ). Operating system windows 11 home single languagr, portugês. Placa de vídeo. Placa de vídeo integrada intel. |
Unidade |
35 |
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102 |
Projetor Epson Powerlite E20 3400 Lumens, Conexão HDMI. Tecnologia 3LCD de 03 chips. Modo de projeção: Frontal/traseiro/teto. Método de projeção: Matriz ativa tft de polis silício. Número de pixels: 786,432 dots (1024x768) x3. Brilho em cores - Saída deluz colorida: 3.400 lumens. Brilho em branco - Saída de luz branca: 3.400 lumens. Razão de aspecto: 4:3. Resolução nativa: 1024 x 768 (xga). Redimensionar: 1280 x 800 (wxga), 1280 x 960 (SXGA2), 1280 x 1024 (SXGA3) 1366 x 768 (WXGA60-3), 1400 x 1050 (sxga +), 1440 x 900 (wxga+). Razão de contraste: Até 15.000. Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores. Alcance do Throw-Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: Tele). Distância de projeção/tamanho da tela: 0,76 a 10,34 m. Correção de Keystone: Automático:Vertical: + /- 30 graus. Slider: Horizontal: + /- 30 graus. Plug in Play usb: Projetor compatível com computador pc. Tipo de lâmpada: 210 W uhe. Duração da lâmpada: Modo eco: Até 12.000 horas; Modo Normal: Até 6.000 horas. |
Unidade |
5 |
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103 |
Smart TV 4K 50'' - Marca: Samsung. Referência/ Modelo: UN50AU7700GXZD / Polegadas:50 / Resolução: 4K / Tipo de pinel: VA / Tecnologia: Crystal 4K / Recursos smart: Frequência 60HZ / Sistema operacional tizen / Conectividade - Wifi - Bluetooth 4.2. Conexões 3HDMI, 1USB, 1 LAN, 1 ANTENA. Processador Crystal com Y4K. |
Unidade |
8 |
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104 |
Tela de projeção elétrica - Tela de projeção elétrica 3,05m x 2,29m 150 polegadas 4:3 gtre 150v. Marca: grm tecnologia. Modelo: gt re 150v. Referencia; 10 |
Unidade |
5 |
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105 |
Vostro small desktop - Processador 10a geração de Intel Core i5- 10400 (6-core, cache de 12MB, 2.9GHz até 4.3GHz). Sistema operacional: Windows 11 Home Single Language, Português. Placa de vídeo: Placa gráfica UHD Intel Graphics. Memória RAM de 8GB (1x8GB), DDR4, 2666MHz, Expansível até 64GB (2 slots UDIMM, 1 slot livre). Armazenamento SSD de 256GB PCIe NVMe M.2. Teclado multimída Dell KB216 Preto - em Português (padrão ABNT). Mouse preto óptico Dell MS116 Preto. Unidade óptica. Tray load DVD Drive (lê e grava em DVD / CD)Wireless. Placa de rede 802.11ac (WiFi 2x2) + Bluetooth 5.0. FGA Module. 2101 207 BRZ R. Base Vostro Desktop 3681. SD Card Reader. Sem leitor de cartão SD. Cable. Cabo de alimentação de 250V. Driver Wireless 9260. ChassisOptions 200W EPA. Systems Management. Driver do Sistema Windows. E-Star + Monitor Dell de 19,5 E2020H + no- break 600VA Torre Bivolt 115v 4 tomadas + Fone de Ouvido com microfone com qualidade padrão Jbl quantum 100. |
Unidade |
30 |
LEVANTAMENTO DE MERCADO6
Para o presente objeto foi feita pesquisa de mercado local e por empresas especializadas no site AMM Licita (www.ammlicita.org.br), além de cotações feitas em empresas do ramo.
Apesar da pesquisa no sistema apontado acima, as cotações diretas com fornecedores garantem um mapa de preços diversificado, de maneira a banir qualquer tipo de sobre preço.
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7
O custo foi verificado após a realização do levantamento da quantidade de cada item, concluindo-se que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público e para melhor
6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021
7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021
atender aos importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente apresentada nas cotações.
O valor estimado da contratação tem como base a média da pesquisa sobre contratações, por intermédio de pesquisa de preços realizado em empresas fornecedoras e também no site da AMM Licita (www.ammlicita.org.br), conforme detalhado no Mapa de Preços.
As despesas decorrentes da contratação do objeto deste ETP correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do exercício de 2024.
No que tange à disponibilidade financeira verificou-se que os recursos, foram transferidos ao Município de Biquinhas e encontram-se depositados em conta específica e devidamente aplicados em fundo de aplicação financeira.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8
A aquisição de utensílios para cozinha, eletrodomésticos, informática, brinquedos educativos, móveis e equipamentos para melhorias encontra-se delimitada neste Estudo Técnico Preliminar (ETP) a partir dos seguintes requisitos:
Inicialmente, realizamos pesquisas no mercado, no que tange às possibilidades de duas formas de contratações:
Das soluções:
1ª Solução: Buscar Atas de Registro de Preços disponíveis para a realização de adesão.
2ª Solução: Aquisição dos produtos listados no quadro de detalhamento por meio de licitação própria.
Da análise:
1ª Solução: Não foi encontrada nenhuma Ata vigente que contempla todos os itens desta demanda específica, sendo necessário realizar, se possível, múltiplas adesões. Todavia, a Adesão Externa a uma Ata de Registro de Preços é um processo complexo, em que o município assumiria riscos e responsabilidades por um procedimento do qual ele não participou e foi realizado por outro órgão ou entidade, tornando-se esta solução inviável.
2ª Solução: A aquisição dos produtos listados através de pregão eletrônico se torna mais viável, pois irá contribuir na compra parcelada dos itens, e a não paralização dos serviços ofertados pela Secretária Municipal de Educação aos seus alunos e evitando a descontinuidade, interrupção ou possibilidade do não tratamento odontológico.
Da conclusão:
Com o exposto, diante da inviabilidade de adesão e uma vez que, esta equipe conclui que se deve realizar licitação própria, nos termos da Solução 2, utilizando recursos oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IV
8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021
A/Córrego do Feijão em Brumadinho, Processo de Mediação SEI nº. 0122201- 59.2020.9.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º Grau, para a compra dos itens presentes neste Estudo.
JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9
O parcelamento é mais satisfatório do ponto de vista da eficiência, por manter a qualidade dos itens, haja vista que o gerenciamento permanece o tempo todo a cargo de um mesmo administrador, oferecendo um maior nível de controle pela Administração na execução das entregas, e garantia dos resultados.
RESULTADOS PRETENDIDOS10
A aquisição de utensílios para cozinha, eletrodomésticos, informática, brinquedos educativos, móveis e equipamentos para melhorias na Escola Municipal João Mendes de Souza torna-se necessária a fim de suprir de forma adequada e a permitir a promoção da integração dos servidores e da infraestrutura necessária ao atendimento das necessidades institucionais. Considerando que não há inovação na presente contratação, ela se dará mediante a aquisição dos itens constantes neste presente estudo, pois, para os itens definidos neste certame, há diversas empresas fornecedoras com uma variedade de marcas capazes de atender a demanda, bem como proporcionar competitividade ao mesmo, com o objetivo de trazer mais segurança e viabilidade técnica de manutenção para as Escolas e Creche municipais.
Proporcionar um melhor aproveitamento entre o ambiente e os profissionais que ali desempenham suas atividades.
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11
A gestão desse procedimento ficará a cargo da Secretária Municipal de Educação que solicitará a emissão das notas de empenho, para que ocorra o fornecimento dos itens.
Não será necessária nenhuma mudança ou adaptação física ou estrutural para a realização do objeto deste estudo.
CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12
As contratações correlatas são aquelas cujos objetos sejam similares ou correspondentes entre si; já as contratações interdependentes são aquelas que, por guardarem relação direta na execução do objeto, devem ser contratadas juntamente para a plena satisfação da necessidade da Administração. Portanto, após verificação dos itens a serem contratados,
9 Art. 18, inciso VII, §1º da Lei 14.133/2021 10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021 11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021 12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14. 133/2021
observou-se que não se faz necessária a realização de demais contratações correlatas e ou interdependentes ao objeto pretendido.
ANÁLISE DE RISCO13
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RISCO 01: Fracasso da Licitação |
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Probabilidade |
Baixa ( |
) |
Média ( |
x |
) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( |
) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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1. Inexecução do objeto. |
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Ação Preventiva |
Responsável |
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Edital claro e bem estruturado; Ampla divulgação nos meios de comunicação de grande circulação; Seguir rigorosamente todas as legislações pertinentes. |
Agente de Contratação |
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Ação de Contingência |
Responsável |
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1. Novo planejamento para posterior licitação. |
Equipe de Planejamento |
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RISCO 02: Ausência de qualificação técnica |
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Probabilidade |
Baixa ( |
) |
Média ( |
x |
) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( |
) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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1. Impacto na qualidade do material fornecido. |
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Ação Preventiva |
Responsável |
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Incluir no Edital a exigência de que as empresas participantes tenham a qualificação técnica mínima necessária para a execução do objeto; Analisar previamente toda a documentação das empresas participantes. |
Agente de Contratação |
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Ação de Contingência |
Responsável |
|||||
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1. Inabilitar a empresa que não apresentar a qualificação técnica mínima exigida e convocar o próximo concorrente. |
Agente de Contratação |
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RISCO 03: Atrasos na entrega |
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Probabilidade |
Baixa ( |
x |
) |
Média ( ) |
Alta ( |
) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( x ) |
Alto ( |
) |
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Dano |
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|
1. Atraso na entrega dos materiais. |
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|
Ação Preventiva |
Responsável |
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Especificar no Edital as exigências para o prazo de entrega e as respectivas sanções do não cumprimento; Comunicar, formalmente, a contratada sobre o prazo para entrega e as possíveis punições em caso de descumprimento. |
Agente de Contratação e Gestor de Contratos |
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|
Ação de Contingência |
Responsável |
|||||
13 Art. 18, inciso X, da Lei 14.133/2021
|
Requerer apresentação de justificativa formal e cabível para o atraso no fornecimento; Instaurar Processo Administrativo para apuração dos fatos e, se necessário, aplicação de sanções cabíveis descritas em contrato. |
Fiscal e Gestor de Contrato. |
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RISCO 04: Entrega de materiais em desconformidade com o contratado |
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Probabilidade |
Baixa ( |
x |
) |
Média ( |
) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( |
) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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Atrasos significativos no cronograma; Divergência entre as características dos itens entregues e o que foi contratado; |
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Ação Preventiva |
Responsável |
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1. Prever no Edital todas as condições da execução do objeto e as possíveis sanções em caso do não atendimento. |
Agente de Contratação |
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Ação de Contingência |
Responsável |
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Comunicar, formalmente, a contratada sobre as desconformidades e informar o prazo para apresentação de justificativa formal e correção dos possíveis vícios, se for o caso. Instaurar Processo Administrativo para apuração dos fatos e, se necessário, aplicação de sanções cabíveis descritas em contrato. |
Fiscal e Gestor de Contratos. |
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RISCO 05: Falta de interesse dos fornecedores por conta de especificações muito restrita do objeto |
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Probabilidade |
Baixa ( |
) |
Média ( |
x |
) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( |
) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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1. Licitação deserta – nenhuma proposta cadastrada. |
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|
Ação Preventiva |
Responsável |
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|
1. Especificação mínima para atender as necessidades da Instituição, sem restringir a competitividade bem como gerar danos ao erário. |
Agente de Contratação |
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Ação de Contingência |
Responsável |
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1. Adequação das especificações do objeto. |
Agente de Contratação |
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RISCO 06: Pedido de impugnação do Instrumento Convocatório |
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Probabilidade |
Baixa ( ) |
Média ( x ) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( ) |
Médio ( ) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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1.Atraso ou anulação da licitação. 2.Prejuízo para a administração pública. |
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|
Ação Preventiva |
Responsável |
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1.Especificação mínima capaz de atender as necessidades da Instituição sem frustrar a participação dos licitantes na Licitação. |
Agente de Contratação |
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Ação de Contingência |
Responsável |
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Estabelecer critérios para supervisão e revisão do Edital, com adequação de cláusulas nulas e/ou restritivas. Analisar o pedido com base nos princípios norteadores da Licitação para indeferi-lo ou não. Caso seja deferido o pedido, promover o cancelamento do certame para adequação do(s) item(s) questionado(s). |
Agente de Contratação |
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RISCO 07: Atraso na assinatura do contrato |
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Probabilidade |
Baixa ( |
) |
Média ( |
x |
) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( |
) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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1.Atraso na entrega dos materiais e prejuízo para a administração. |
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Ação Preventiva |
Responsável |
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Prever no Edital e seus anexos as exigências para a entrega no prazo pactuado e as sanções do não atendimento. Comunicar, formalmente, a Contratada sobre o prazo para entrega e das implicações decorrentes do não cumprimento das obrigações. |
Agente de Contratação e Gestor do Contrato. |
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Ação de Contingência |
Responsável |
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Solicitar uma justificativa formal da referida licitante para o atraso no fornecimento. Abrir Processo Administrativo Sancionador para apurar os fatos e, se necessário, aplicar a penalidade cabível. |
Gestor do Contrato. |
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RISCO 08: Não observar se requisitos do contrato foram plenamente atendidos |
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Probabilidade |
Baixa ( |
x |
) |
Média ( |
) |
Alta ( ) |
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Impacto |
Baixo ( |
) |
Médio ( |
) |
Alto ( x ) |
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Dano |
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1.Prejuízos ao erário. |
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Ação Preventiva |
Responsável |
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1. Verificar a inexistência de processo trabalhista, pendências trabalhistas e ressarcimentos. |
Fiscais de Contratos e Gestor do Contrato |
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Ação de Contingência |
Responsável |
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1. Notificar a contratada para regularizar as pendências, comunicar a seguradora dos inadimplementos, reter valores até o limite do ressarcimento. |
Gestor do Contrato |
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IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO14
No descarte das embalagens e/ou na montagem dos produtos constantes neste documento poderão ocasionar um grande volume de lixo a ser descartado.
14 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021
Em nenhuma hipótese eles serão descartados em locais que não sejam os identificados na legislação em vigor.
Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial INMETRO, como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.
Que os bens sejam, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte ou armazenamento e o menor impacto ao meio ambiente.
DA FISCALIZAÇÃO
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo do Secretário Municipal de Educação, Servidora Carlonita Aparecida Silva Barbosa e outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro da Costa.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.
Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.
Biquinhas, 30 de setembro de 2024.
CARLONITA APARECIDA SILVA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação
GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA
Chefe do Setor de Compras
BRENDA LUANA DE OLIVEIRA
Oficial de Administração
Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:160402E5