ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 269/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SR LUCAS ARAÚJO MOURA
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. LUCAS ARAÚJO MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, a partir de 01/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de junho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:16AA89EB