ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5394 , DE 31 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47 Exercício: 2024

DECRETO Nº 5394 , DE 31 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.160.270,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.160.270,00

Anulação

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

211

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

217

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

236

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

237

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

158.300,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

251

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

100,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

251

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.400,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

309

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

63.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

412

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

412

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

6.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

412

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

412

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

18.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

412

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

80.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

412

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

219.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

434

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

22.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

3.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

443

 

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

12.100,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

446

 

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

28.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

449

 

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

2.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

597

 

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

484

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

484

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

494

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

494

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

60.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

560

 

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.100,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

622

 

10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

4.100,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

2211

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

2211

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

25.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

662

 

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

746

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

766

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

3.600,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

766

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

6.250,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

776

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

2.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

793

 

08.244.0015.2375.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

793

 

08.244.0015.2375.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

1.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

855

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.400,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

855

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

22.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

865

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.200,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Anulação

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

967

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

967

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO

MEIO AMBIENTE

 

 

2027

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2027

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.100,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2028

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

11.400,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

408

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

180.420,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

604

000

 

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

 

 

032 000

Transf. Governo Federal dest.

 

 

2212

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

61.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

604

000

 

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

 

 

032 000

Transf. Governo Federal dest.

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

241.920,00

Fontes de Recurso

 

604

000

241.920,00

 

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

4

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.500,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

166

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.400,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

216

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-158.300,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

216

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-63.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

216

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

256

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-22.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

256

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

256

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

256

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

310

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-60.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

375

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-4.100,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

383

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-2.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

386

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

417

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-28.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

422

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-25.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

430

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

439

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

485

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-80.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

508

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

517

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-15.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

540

 

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-18.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

551

 

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-2.100,00

 

 

 

3.3.50.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

566

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-219.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

584

 

10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

591

 

10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

609

 

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

620

 

10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-12.100,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

625

 

10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

631

 

10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

637

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-6.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

658

 

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

744

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-2.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

857

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.250,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

857

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.200,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

857

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

857

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

969

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

2006

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-22.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2006

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.600,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2006

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2008

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.400,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2009

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2009

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2009

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2013

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-11.400,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

2031

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.100,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( -)

-918.350,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 31 DE JULHO DE 2024.

__________________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892 293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2024.08.26 10:48:31 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:1740DC1A