ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$893.077,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

893.077,00

Anulação

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

123

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

123

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

128

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

60.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

431

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

431

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

373

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

2197

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

30.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

525

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

3.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

645

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

12.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

674

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2269

 

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

28.580,02

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

989

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

Superávit Financeiro

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2268

 

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

658.196,98

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

2

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

658.196,98

Fontes de Recurso

501

000

658.196,98

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

9

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

10

 

04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

03

02

PROCURADORIA

 

25

 

04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

37

 

28.846.0000.0004.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

138

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-15.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

144

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-28.580,02

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

373

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-3.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

404

 

10.122.0023.2407.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-3.800,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo:

 

1

621 000

 

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-30.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

633

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-50.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

633

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-12.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Anulação ( - )

-234.880,02

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

AILTON SOARES DUTRA

Prefeito De Leopoldina

Contadora

Secretario Munic. De Fazenda

118.922.936-68

008.456.076-26

 

 

488.806.556-04

 

DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783

LEOPOLDINA, 12 DE JUNHO DE 2024.

Prefeito Municipal

 

 

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados:2024.07.30 10:07:37 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:17871BD2