ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 519, DE 03 DE NOVEMBRO 2025.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 519, DE 03 DE NOVEMBRO 2025.

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRÃO MOGOL-MG.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

CONSIDERANDO a Lei nº 297, de 29 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

 

CONSIDERANDO a necessidade de recompor os membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social;

 

DECRETA:

 

Art.1º. Ficam nomeados os novos membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

 

REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Érica Cardoso Silva Rodrigues

Suplente: Júnia Patrícia dos Santos

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Josinaura A. de Souza Freire

Suplente: Darlene Sousa de Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Maria Aparecida Ribeiro de Souza

Suplente: Marcelo de Souza Pereira

 

Representantes da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: José Geraldo de Oliveira Cruz

Suplente: Henrique Santiago de Assis Santana

 

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Valdecir Ferreira de Souza

Suplente: Murilo Tadeu Santos

 

ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL:

 

Representantes da Associação Areta:

Titular: Clelma Dias dos Reis

Suplente: Geraldo Juvenal de Andrade

 

Representantes da EMATER

Titular: Cesar Augusto dos Reis

Suplente: Breno de Almeida de Neves

 

Representantes do Asilo São Vicente de Paula

Titular: Maria Assunção Passos Simões Costa

Suplente: Sebastião da Silva Veloso

 

Representantes de Usuários Vinculados aos Programas e Serviços.

Titular: Solange Dias de Souza

Suplente: Dalva Maria Gomes de Oliveira

Representantes dos Trabalhadores do SUAS:

Titular: Maria Geralda de Jesus

Suplente: Claunice Luiza Duarte

 

Art. 2º. Pela relevância dos serviços prestados, os membros do Conselho não receberão remuneração de qualquer espécie ou natureza pelo desempenho de suas funções, prestando seus serviços em forma de colaboração.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Grão Mogol, 03 de novembro de 2025.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:178764F5