ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N°115/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049/2026

 

Cumpridas as formalidades legais, haja vista os atos contidos no presente processo de dispensa e, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei, ficaRATIFICADAa contratação direta por Dispensa de Licitação nº049/2026, nos seguintes termos:

 

CONTRATADO:59.961.837 EURIDES PEREIRA, pessoafísicainscrito no CNPJsob o nº59.961.837/0001-40, com sede na Rua Benjamim vieira coelho, nº311,BairroCentro,Rio Casca/MG, representante legal oSr(a)EURIDES PEREIRA, portador do documentoCPF sob o nº326.344.127-20.

VALOR TOTAL CONTRATADO:R$22.998,00(vinte e dois mil e novecentos e noventa e oito reais).

PERÍODO:12 meses

 

As despesas deste processo licitatório correrão por conta das Dotações Orçamentárias, regularmente previstas no orçamento do Município de Santo Antônio do Grama – MG.

 

Por fim, determino que seja dada a devida publicidade legal, nos termos do art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/21, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

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Santo Antônio do Grama,29 de outubrode 2026

 

MARCO AURÉLIO RAMINHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daniely Aparecida Gomes Pereira
Código Identificador:1818A4AF