ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

 

Chamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº. 02/20, 06/20 e 20/20.

A Prefeitura Municipal de Inimutaba – Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cel. Francisco Mascarenhas, n° 76, inscrita no CNPJ sob n. 17.694.860/0001-75, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Emersomm Danezzi, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE n° 26/2013 e 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25/07/2022 a 29/07/2022, de 8hs às 12 horas, na sede da Emater, localizada à Praça da Fábrica, s/nº, Centro, Inimutaba – MG, CEP: 39243-000.

1 OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

 

Nº

Produto

Unidade

Quantidade

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário

Valor Total

01

FEIJÃO: Tipo carioquinha, safra nova, grãos inteiros e são, isentos de sujidades e materiais terrosos. Embalagens plásticas, atóxica, transparente, não violada, contendo datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 meses. Pacote de 01 kg.

KG

552

10,00

5,520,00

02

MANDIOCA: Descascada, fresca, selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas e rachaduras.

KG

420

8,00

3,360,00

03

ALHO: Tamanho médio a grande, aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e/ou sujidades.

KG

49

22,00

1,078,00

04

CORANTE: Colorífico em pó, de base urucum. Seco, fino, sem sujidades, cor forte.

KG

20

30,00

600,00

05

CHEIRO VERDE: Composto de Salsinha e cebolinha. Fresco, coloração e aroma típicos. Entregue em molhos de 200 gramas.

KG

UNID.

42

210

17,50

3,50

735,00

 

06

ABÓBORA: Moranga selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e perfurações.

KG

72

4,00

288,00

07

CENOURA: Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.

KG

165

6,50

1,072,50

08

COUVE: Folha de 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Entregue em molhos de 250 gramas.

KG

78

312 MOLHOS

14,00

3,50

1,092,00

 

09

ALFACE: Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.

KG

75

 

10,00

750,00

10

FRUTA IN NATURA MANGA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.

KG

96

12,00

1,152,00

11

FRUTA IN NATURA ACEROLA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.

KG

96

12,00

1,152,00

12

FRUTA IN NATURA GOIABA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.

KG

96

12,00

1,152,00

13

BOLO: Simples, caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de higiene. Embalagem plástica atóxica. Embalados separadamente.

UNID.

40

12,00

480,00

14

BISCOITO: Tipo caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de higiene. Embalagem plástica atóxica. Pacotes de 1KG

KG

100

26,00

2,600,00

15

MAMÃO: fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas e ou partes moles.

KG

50

4,50

225,00

16

BANANA PRATA: Tamanho médio, com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e/ou danificada que afetem sua aparência. Isenta de substâncias terrosas, sujidades e outros.

KG

704

5,00

3,520,00

17

LARANJA: Fresca, de boa qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e outros.

KG

1,100

4,00

4,400,00

18

MEXERICA de ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes.

KG

176

4,00

704,00

19

CHUCHÚ tamanho médio, selecionado, verde, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isento de sujidades, parasitas e rachaduras.

KG

88

4,00

352,00

20

BETERRABA: Especial tipo a selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras.

KG

64

5,50

352,00

21

PIMENTÃO: verde selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.

KG

16

8,20

131,20

22

TOMATE: Para salada, selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras ou partes moles.

KG

36

8,00

288,00

23

LIMÃO: Fresco, de boa qualidade, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras.

KG

27

4,00

108,00

24

BATATA DOCE: De boa qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem e transporte.

kG

28

6,00

168,00

 

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3º).

2 FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do PNAE – FNDE.

3 HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art.29 da resolução FNDE 06/20.

3.1 ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

3.2 O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda;

VI - banco, agência, número da Conta Corrente;

VII - número do PIS.

3.3 ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 001, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda;

3.4 ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - aprova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;

III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;

IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;

V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;

VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;

VII – a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.

VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.

3.4.1 No Envelope nº 002 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo xx (modelo da Resolução FNDE n.º06/20);

3.4.2. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução 06/20.

3.4.3. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF, Banco, Agência, número da Conta Corrente e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.

3.4.4. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 5 dias úteis, conforme análise da Comissão Julgadora.

4 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Para seleção, de acordo com o art. 35 da res. 06/20, os projetos de venda habilitados devem ser divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas Imediatas, grupo de projetos das regiões Geográficas Intermediárias, grupo de projetos do estado e grupo de projetos do país.

4.1 Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

– os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;

– os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003;

– os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física);

Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados;

No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica.

Em caso de persistir o empate será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

5. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

- A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma que será elaborado juntamente com os agricultores;

- Os alimentos da Agricultura Familiar deverão ser entregues em embalagens de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos, não representando uma ameaça à segurança e à adequação do alimento, sob as condições específicas de armazenamento e uso, conforme os regulamentos técnicos, com o objetivo de preservar os padrões de identificação e qualidade do alimento.

Observação: Haverá descarte dos alimentos impróprios para o consumo e será pesado apenas os alimentos com boa qualidade, que serão enviados às instituições da rede municipal de ensino.

5.1 – Ver Anexo I.

6 PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de Depósito em Conta, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura e EMATER, de Inimutaba.

7.2 Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

7.3 O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/EEx.

II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$40.000,00.

A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III – Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

 

Inimutaba, 1º de agosto de 2022.

 

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

 

ANA PAULA MARCELINO COUTINHO

Secretária Municipal de Educação

 

JULIANE MATTOS ALVES CARVALHO

Nutricionista

 

ANEXO I

 

Nº

Produto

Unidade

Quantidade

*Preço de Aquisição (R$)

Local de Entrega

Periodicidade de Entrega

Unitário

Valor Total

01

FEIJÃO: Tipo carioquinha, safra nova, grãos inteiros e são, isentos de sujidades e materiais terrosos. Embalagens plásticas, atóxica, transparente, não violada, contendo datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 meses. Pacote de 01 kg.

KG

552

 

 

SME

276 kg 03/08/2022

276 kg 03/10/2022

02

MANDIOCA: Descascada

fresca, selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas e rachaduras.

KG

420

 

 

SME

140 kg 01/08/2022

140 kg 03/08/2022

140 kg 03/10/2022

03

ALHO: Tamanho médio a grande,

aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e/ou sujidades.

KG

49

 

 

SME

49 kg 03/08/2022

04

CORANTE: Colorífico em pó, de base urucum. Seco, fino, sem sujidades, cor forte.

KG

20

 

 

SME

20 kg 03/08/2022

05

CHEIRO VERDE: Composto de Salsinha e cebolinha. Fresco, coloração e aroma típicos.

KG

42

 

 

SME

12kg 01/08/2022

06kg 03/08/2022

06kg 12/09/2022

06kg 03/10/2022

06kg 07/11/2022

06 kg 06/12/2022

06

ABÓBORA: Moranga selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e perfurações.

KG

72

 

 

 

SME

18 kg 01/08/2022

18 kg 12/09/2022

18 kg 03/10/2022

18 kg 07/11/2022

07

CENOURA: Selecionada fresca, de

ótima qualidade, compacta, firme,

coloração uniforme, aroma, cor, típicos, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.

KG

164

 

 

SME

34,5kg 01/08/2022

30,5kg 03/08/2022

30kg 12/09/2022

20kg 03/10/2022

30kg 07/11/2022

20 kg 01/12/2022

08

COUVE: Folhas de 1ª qualidade. Folhas Íntegras, livres de fungos; transportadas de maneira que assegure a qualidade do produto fresco e em bom estado de conservação.

KG

78

 

 

SME

23kg 01/08/2022

11kg 03/08/2022

11kg 12/09/2022

11kg 03/10/2022

11kg 07/11/2022

11 kg 01/12/2022

09

ALFACE: Alface crespa de 1ª qualidade; folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.

KG

75

 

 

SME

25kg 01/08/2022

10kg 03/08/2022

10kg 12/09/2022

10kg 03/10/2022

10kg 07/11/2022

10 kg 01/12/2022

10

FRUTA IN NATURA MANGA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.

KG

96

 

 

SME

32,700kg 01/08/2022

31,300kg 03/08/2022

32 kg 03/10/2022

11

FRUTA IN NATURA ACEROLA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.

KG

96

 

 

SME

32,700kg 01/08/2022

31,300kg 03/08/2022

32 kg 03/10/2022

12

FRUTA IN NATURA GOIABA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.

KG

96

 

 

SME

32,700kg 01/08/2022

31,300kg 03/08/2022

32 kg 03/10/2022

13

BOLO: Simples, caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de higiene. Embalagem plástica atóxica. Embalados separadamente.

UNIDADE

40

 

 

SME

20 unid 26/09/2022

20 unid 21/11/2022

14

BISCOITO: Caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de qualidade e higiene. Tamanho pequeno. Embalagem plástica atóxica, contendo data de fabricação e validade. Pacotes de 1 kg

KG

100

 

 

SME

25 kg 08/08/2022

25 kg 12/09/2022;

25 kg 17/10/2022;

25 kg 21/11/2022.

15

MAMÃO: fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas e ou partes moles.

KG

50

 

 

SME

25 kg 12/09/2022

25 kg 21/11/2022

16

BANANA: Tamanho médio, com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, resca, não estar golpeada e/ou danificada que afetem sua aparência. Isenta de substâncias terrosas, sujidades e outros.

KG

704

 

 

SME

176 kg 08/08/2022;

176 kg 12/09/2022;

176 kg 17/10/2022;

176 kg 21/11/2022.

17

LARANJA: Fresca, de boa qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e outros.

 

KG

 

1,100

 

 

 

SME

275 kg 08/08/2022;

275 kg 12/09/2022;

275 kg 17/10/2022;

275 kg 21/11/2022.

18

MEXERICA: de boa qualidade,

compacta, fresca e firme, isenta de

sujidades, tamanho e coloração

uniformes, bom estado de maturação para o consumo.

KG

176

 

 

SME

01/08/2022.

19

CHUCHÚ: tamanho médio,

selecionado, verde, fresco, de boa qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, cor, típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, sem danos que altere a aparência, isento de sujidades e parasitas.

KG

88

 

 

SME

20kg 03/08/2022

20kg 12/09/2022

14kg 03/10/2022

20kg 07/11/2022

14kg 01/12/2022

 

20

BETERRABA: Especial tipo a selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Sem danos que lhe alterem a aparência. Isento de sujidades, parasitas, rachaduras.

KG

64

 

 

SME

16kg 03/08/2022

16kg 12/09/2022

08kg 03/10/2022

16kg 07/11/2022

08kg 01/12/2022

21

PIMENTÃO: verde selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a aparência. Isento de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.

KG

16

 

 

SME

08 kg 03/08/2022

08 kg 05/09/2022.

22

TOMATE: Para salada, selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, firme, coloração

uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras ou partes moles.

KG

36

 

 

SME

12 kg 03/08/2022

12 kg 03/10/2022

12 kg 01/12/2022

23

LIMÃO: Fresco, de boa qualidade, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras.

KG

27

 

 

SME

09 kg 01/08/2022

09 kg 03/10/2022

09 kg 07/11/2022

 

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3º).


Publicado por:
Ayslan do Nascimento Miranda
Código Identificador:18708AFB