ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

“Altera a Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026, para substituir integrante das Comissões Especiais para acompanhamento, controle e avaliação dos contratos celebrados que visam à prestação de ações e serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).”

 

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência, conforme Art. 37, caput, da CF/88;

 

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e consolidação das informações relativas ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas dos contratos em vigência.

 

CONSIDERANDO a necessidade de criação de comissões de acompanhamento, controle e avaliação dos contratos dos prestadores de ações e serviços de ao Sistema Único de Saúde – SUS.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica alterada a composição das Comissões Especiais para acompanhamento, controle e avaliação dos contratos instituída pela Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026 para substituir MAISA DIAS DE OLIVEIRA por JOSIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES RIBEIRO, na condição de membro suplente na Comissão Especial da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, Comissão Especial do Hospital Prontocor Muriaé e Comissão Especial do Hospital do Câncer de Muriaé – FCV, passando a composição a vigorar da seguinte forma:

 

CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO

Membros Titulares

Rita de Cássia Pereira de Castro

Marina Aparecida Calcagno Pereira

Fabiano Alves e Oliveira

Cláudia Mara Cruz Moreira

Membros Suplentes

Maria Margareth de Freitas Souza

Raquel de Queiroz Marini Losque Marques

Jander Freitas Pereira Junior

Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro

 

HOSPITAL PRONTOCOR MURIAÉ

Membros Titulares

Walter Vidon Neto

Edmilson José de Freitas

Fabiano Alves e Oliveira

Cláudia Mara Cruz Moreira

Membros Suplentes

Samuel Garcia do Amaral

Jhenyfer Bruna Alves Pereira

Jander Freitas Pereira Junior

Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro

 

HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ - FCV

Membros Titulares

Sérgio Dias Henriques

José Alexandre do Nascimento Alves

Fabiano Alves e Oliveira

Cláudia Mara Cruz Moreira

Membros Suplentes

Anete Aparecida Bagli Mariosa

Juliane Moreira da Rocha Almeida

Jander Freitas Pereira Junior

Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro

 

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/07/2026.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Muriaé/MG, 21 de setembro de 2026.

 

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:18728666