ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
“Altera a Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026, para substituir integrante das Comissões Especiais para acompanhamento, controle e avaliação dos contratos celebrados que visam à prestação de ações e serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).”
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência, conforme Art. 37, caput, da CF/88;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e consolidação das informações relativas ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas dos contratos em vigência.
CONSIDERANDO a necessidade de criação de comissões de acompanhamento, controle e avaliação dos contratos dos prestadores de ações e serviços de ao Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição das Comissões Especiais para acompanhamento, controle e avaliação dos contratos instituída pela Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026 para substituir MAISA DIAS DE OLIVEIRA por JOSIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES RIBEIRO, na condição de membro suplente na Comissão Especial da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, Comissão Especial do Hospital Prontocor Muriaé e Comissão Especial do Hospital do Câncer de Muriaé – FCV, passando a composição a vigorar da seguinte forma:
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CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO |
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Membros Titulares |
Rita de Cássia Pereira de Castro |
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Marina Aparecida Calcagno Pereira |
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Fabiano Alves e Oliveira |
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Cláudia Mara Cruz Moreira |
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Membros Suplentes |
Maria Margareth de Freitas Souza |
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Raquel de Queiroz Marini Losque Marques |
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Jander Freitas Pereira Junior |
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Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro |
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HOSPITAL PRONTOCOR MURIAÉ |
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Membros Titulares |
Walter Vidon Neto |
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Edmilson José de Freitas |
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Fabiano Alves e Oliveira |
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Cláudia Mara Cruz Moreira |
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Membros Suplentes |
Samuel Garcia do Amaral |
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Jhenyfer Bruna Alves Pereira |
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Jander Freitas Pereira Junior |
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Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro |
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HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ - FCV |
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Membros Titulares |
Sérgio Dias Henriques |
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José Alexandre do Nascimento Alves |
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Fabiano Alves e Oliveira |
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Cláudia Mara Cruz Moreira |
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Membros Suplentes |
Anete Aparecida Bagli Mariosa |
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Juliane Moreira da Rocha Almeida |
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Jander Freitas Pereira Junior |
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Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro |
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Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/07/2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Muriaé/MG, 21 de setembro de 2026.
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:18728666