ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITACAO DO PROCESSO 101-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 101/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
O Município de Argirita torna público que pretende realizar dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, compreendendo módulos desmontáveis destinados ao repouso infantil e conjuntos coletivos compostos por mesas e cadeiras, adequados ao uso por crianças no ambiente escolar, visando proporcionar condições apropriadas de conforto, segurança, organização e desenvolvimento das atividades educacionais, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Argirita/MG.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições e exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação poderão acessar os documentos completos no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail licitacao@argirita.mg.gov.br.
O recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação ocorrerá no período de 15/09/2026, às 08h00, até 21/09/2026, às 07h30. A sessão de julgamento será realizada no dia 21/09/2026, às 08h30.
As informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 2306-0100, ramal 1011, ou pelo endereço eletrônico licitacao@argirita.mg.gov.br.
Argirita/MG, 10 de setembro de 2026.
ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:19948B06