ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BAEPENDI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE FOMENTO Nº: 005/2018.

Termo de Fomento nº: 005/2018.

 

Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e INSTITUTO NHÁ CHICA.

Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como

destaque a concessão de abrigo, alimentação, educação, assistência social e cultural a crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, além de outros previstos em seu Estatuto Social, e devidamente vinculado com o acima citado.

Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014;

Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3070, de 22 de Dezembro de 2017.

Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

Data da Assinatura: 15 de Março de 2018.

Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, MG, e Eina Ferreira Martins, pelo Instituto Nhá Chica. 


Publicado por:
Henrique Dias Ferreira
Código Identificador:1B99A372