ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 006/2026 - Processo nº 018/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA ECOLÓGICA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO (VINAGRE) E ADJUVANTE BIODEGRADÁVEL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa PRO SOLO LTDA - CNPJ: 10.670.946/0001-19, Valor Total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Alagoa, 17 de abril de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:1BA221D5