ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PORTARIA Nº. 08/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS/SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE”
O Prefeito Municipal de Machacalis, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº. 671/2009, Lei de Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Machacalis, Art. 21 e pela Lei Orgânica Municipal, no seu Art. 54, incisos VI, IX e XIII.
RESOLVE:
Art.1º. – Exonerar a pedido do Sr. IVANE MATIAS VIANA, CPF 891.103.746-04 que vinha exercendo o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS/SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, cargo de provimento em comissão, designado para essas funções pela Portaria nº 17-A/2021, de 04/01/2021.
Art.2º. - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se.
Prefeitura Municipal de Machacalis, aos 07 de agosto de 2023.
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hudeilson Teixeira Braga
Código Identificador:1C79708F