ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 006/2015 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-MG E CÍCERO DE CASTRO ALVES MOREIRA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, CÍCERO DE CASTRO ALVES MOREIRA., inscrito no CPF nº 641.512.986-49, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 010/2015, licitação modalidade Chamada Pública nº 001/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
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Item |
Descrição |
Unid |
V. Unit. Licitado |
V. Unit. Realinhado |
Reequilíbrio % |
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1 |
ABACATE de qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Livres bolores, com casca firme de aspecto fresco. |
Kg |
$4,25 |
$4,50 |
5,88% |
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2 |
ABÓBORA JACAREZINHO de boa qualidade, com integridade física, livre de insetos, parasitas e partes apodrecidas e com grau de maturação adequado. |
Kg |
$2,40 |
$3,00 |
25% |
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3 |
ABÓBORA MORANGA de boa qualidade, com integridade física, livre de insetos, parasitas e partes apodrecidas e com grau de maturação adequado. |
Kg |
$2,50 |
$3,00 |
20% |
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4 |
ABOBRINHA VERDE de boa qualidade, com casca firme, lisa, lustrosa e macia, aspecto fresco. Livre de partes apodrecidas. |
Kg |
$2,70 |
$3,00 |
11,11% |
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6 |
ALHO produto de boa qualidade, os dentes devem estar bem definidos e unidos, limpos, firmes e sem machucados. Com tamanho de médio a grande. |
Kg |
$10,50 |
$14,80 |
40,95% |
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7 |
BANANA PRATA em cachos, de 1° qualidade, tamanho pequeno a médio, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. |
Kg |
$2,75 |
$2,90 |
5,45% |
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8 |
BETERRABA de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. |
Kg |
$3,20 |
$3,50 |
9,38% |
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10 |
CEBOLA DE CABEÇA de 1º qualidade, sem restia, seca, nova, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas. |
Kg |
$2,20 |
$3,00 |
36,36% |
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11 |
CENOURA Vermelha fresca de boa qualidade, firme, casca limpa, sem rachaduras, perfurações ou cortes e de aspecto fresco. |
Kg |
$3,20 |
$3,50 |
9,38% |
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14 |
FEIJÃO VERMELHO novo, tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade, livre de parasitas e fragmentos estranhos, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, embalagem plástica contento 2 Kg. |
Kg |
$5,50 |
$7,50 |
36,36% |
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16 |
INHAME 1º qualidade, tamanho médio, novo, uniforme, intacto, firme e bem desenvolvido, sem rupturas, ou defeitos, limpo e sem terra. |
Kg |
$4,50 |
$4,70 |
4,44% |
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17 |
MANDIOCA de 1 ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, com casca inteira, sem rupturas, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. |
Kg |
$3,00 |
$3,00 |
0% |
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19 |
TANGERINA de 1ª qualidade; tamanho médio; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. |
Kg |
$3,00 |
$3,00 |
0% |
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 04 de Maio de 2015.
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:1D3357D3