ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS - LEI Nº 4.970, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos

Programa: 0000 - Encargos Gerais

Unidade Gestora: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

Justificativa: Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

6

1

11.861.000,00

12.441.000,00

15.315.000,00

15.595.000,00

55.212.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

 

Programa: 0001 - Processo Legislativo Municipal

Unidade Gestora: 01 - CORPO LEGISLATIVO

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

Justificativa: Análise e votação de preposições normativas de interesse do município e a fiscalização do Poder Executivo na execução das Políticas Públicas.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

02 - Programa Temático

Continuada

1

1

4.475.000,00

6.000.000,00

4.475.000,00

4.475.000,00

19.425.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0002 - Suporte Administrativo ao Legislativo

Unidade Gestora: 01 - CORPO LEGISLATIVO

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Justificativa: Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, bem como manter as atividades e as necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

02 - Programa Temático

Continuada

2

1

4.214.000,00

6.630.000,00

4.214.000,00

4.214.000,00

19.272.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0003 - Administração de Recursos Humanos

Unidade Gestora: 01 - CORPO LEGISLATIVO

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Justificativa: Gerir as ações de recursos humanos do Legislativo buscando promover a capacitação dos servidores, acompanhando as funções, cargos e serviços direta e indiretamente executadas pelos servidores, monitorando suas atividades na busca de alcançar o melhor indice possível na qualidade e produtividade dos mesmos. Pagamento de contribuições previdenciárias.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

02 - Programa Temático

Continuada

2

1

5.880.200,00

6.900.000,00

5.880.200,00

5.880.200,00

24.540.600,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

 

0

0

0

0 0

Programa: 0004 - Projetos Diversos

Unidade Gestora: 01 - CORPO LEGISLATIVO

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Justificativa: Ampliação do prédio da Câmara, construindo mais salas e aumentando o plenário para proporcionar mais conforto e melhor atendimento às pessoas que procuram o Legislativo, e melhorar o índice de atendimento a sociedade em geral.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

02 - Programa Temático

Continuada

1

1

800.000,00

1.000.000,00

800.000,00

800.000,00

3.400.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

 

0

0

0

0 0

Programa: 0005 - Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

Unidade Gestora: 02 - SECRETARIA DE GESTAO

Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

Justificativa: A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuação sobre problemas relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e equipamentos adequados.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

02 - Programa Temático

Continuada

26

1

36.803.000,00

39.856.500,00

37.844.685,00

39.351.000,00

153.855.185,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Rede de Serviços Estruturada

 

Unid. Medida

%

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

80

85

90

95

Programa: 0006 - Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade

Unidade Gestora: 01 - GERENCIA ESTRATEGICA

Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

Justificativa: Promoção das ações motivadoras a partir do monitoramento de atividades e indicadores, na busca de incentivar a qualificação profissional para um melhor nível de produtividade dos servidores.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

02 - Programa Temático

Continuada

1

1

135.000,00

177.400,00

135.000,00

135.000,00

582.400,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Satisfação no atendimento

 

Unid. Medida

%

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

65

70

75

80

Programa: 0007 - Proteção Jurídica Municipal

Unidade Gestora: 02 - ASSESSORIA JURIDICA

Objetivo: Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.

Justificativa: Suporte jurídico, para que sejam respeitados o principio constitucional da legalidade nos atos públicos do município. A litigiosidade judicial no Brasil tem se intensificado nos últimos anos com aumento expressivo no estoque de processos o que gera aumento de despesa pública.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

1

1

1.970.000,00

2.697.300,00

1.970.000,00

1.970.000,00

8.607.300,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Taxa de Sucesso Judicial

 

Unid. Medida

%

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

70

70

80

85

Programa: 0008 - Transparência e Integridade Administrativa

Unidade Gestora: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.

Justificativa: Dar transparência aos atos administrativos e ações governamentais, estabelecendo um canal direto entre a comunidade e o governo. Um governo mais eficiente impacta a qualidade de vida das pessoas.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

3

1

3.497.000,00

3.940.500,00

3.830.000,00

4.020.000,00

15.287.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

 

0

0

0

0 0

 

Programa: 0009 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

Unidade Gestora: 03 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.

Justificativa: Programa voltado para o crescimento econômico do município com o intuito de aumentar a receita municipal e principalmente a geração de empregos para a população do município de Lagoa Santa e para a promoção das ações do setor agropecuário, melhorando a prestação de serviço, necessária para dar apoio ao desenvolvimento agropecuário.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

4

1

2.573.000,00

1.791.000,00

1.069.000,00

1.089.000,00

6.522.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0010 - Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

Unidade Gestora: 03 - SECRETARIA DA FAZENDA

Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

Justificativa: Necessidade de dotar o município de sistemas de gerenciamento de informações tributárias, de equipamentos adequados e recursos humanos capacitados, visando evitar a sonegação fiscal e a evasão de receitas.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

4

1

5.348.000,00

5.792.500,00

6.230.000,00

6.230.000,00

23.600.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0011 - Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

Unidade Gestora: 05 - COORDENADORIA DO TESOURO

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

Justificativa: As áreas abrangidas pelo Programa são áreas bem específicas, com procedimentos legalmente obrigatórios que continuamente sofrem alterações por atualizações na legislação. Os municípios têm sim a obrigação de cumprir a lei, mas numa visão mais ampla, cabe a obrigação de cumprir a lei com efetividade e responsabilidade social.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

1

1

1.251.000,00

1.341.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

5.392.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0012 - Educação Básica

Unidade Gestora: 01 - DIVISAO DE ENSINO

Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.

Justificativa: Continuidade dos investimentos em açoes de infraestrutura, manutenção e aperfeiçoamento. De forma a garantir a execução das ações previstas no Plano Municipal de Educação 2014 - 2024 -PME. Ações como crescimento no resultado do IDEB, fortalecimento das ações de inclusão, entre outras. Para isso é necessário garantir toda a infraestrutura e material de manutenção, materiais escolares, materias didáticos e equipamentos, Soluções de tecnologia, bem como a capacitação e a valorização dos profissionais do magistério e profissionais de apoio da rede municipal de ensino.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

22

1

43.766.800,00

48.683.890,00

46.173.000,00

49.807.000,00

188.430.690,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0013 - Transporte Escolar

Unidade Gestora: 01 - DIVISAO DE ENSINO

Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.

Justificativa: Continuidade do Programa do Transporte Escolar para atendimento dos alunos da Educação Básica no municípo.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

5

1

4.729.000,00

4.729.000,00

5.718.600,00

6.294.200,00

21.470.800,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0014 - Alimentação Escolar

Unidade Gestora: 01 - DIVISAO DE ENSINO

Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Justificativa: Continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município, que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula e contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

5

1

2.760.000,00

6.395.000,00

3.339.600,00

3.672.800,00

16.167.400,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0015 - Assistência ao Educando

Unidade Gestora: 01 - DIVISAO DE ENSINO

Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

Justificativa:Melhor controle da segurança dos alunos com a identificação por meio do uso de uniforme. Valorização do desenvolvimento dos alunos por meio de premiações de destaques em atividades educacionais.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

5

1

630.000,00

50.000,00

762.300,00

838.400,00

2.280.700,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0016 - Apoio a Outros Níveis de Ensino

Unidade Gestora: 01 - DIVISAO DE ENSINO

Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

Justificativa:Realizar ações de suporte ao funcionamento da educação em outros níveis de ensino além da Educação Básica prioritária ao município, de forma a garantir a execução das Metas 11 a 14 do Plano Municipal de Educação 2014-2024 - PME

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

5

1

226.400,00

226.400,00

273.800,00

301.200,00

1.027.800,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0017 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Unidade Gestora: 02 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo

Justificativa: Continuidade das ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica no Município.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

11

1

45.346.000,00

55.932.600,00

54.857.400,00

60.339.300,00

216.475.300,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0018 - Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Unidade Gestora: 06 - SECRETARIA DE SAUDE

Objetivo: Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, gestão de insumos e gestão de pessoal.

Justificativa: Potencializar a gestão participativa, democrática e solidária por meio de ações de mobilização, controle social do SUS, além de implementações que utilizem ferramentas de inovações tecnológicas para tornar os processos gerenciais mais ágeis, eficazes e eficientes, aumentando a resolutividade nos equipamentos de saúde do município.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

9

1

11.981.350,00

12.366.850,00

13.052.000,00

13.140.000,00

50.540.200,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

 

Programa: 0019 - Atenção Primária e Atenção à Saúde

Unidade Gestora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e da ampliação do cuidado e organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas e agravos de saúde. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos.

Justificativa: Implementar políticas e ações de saúde como forma de garantir o acesso à população com qualidade, equidade, integralidade e em tempo adequado às necessidades da população do município para gerar resolutividade. Investigar, analisar, planejar, implementar e otimizar os serviços e ações conforme o perfil epidemiológico e de vulnerabilidade da população de cada Regional de Saúde no contexto da microrregional e macrorregional conformes os processos de pactuações das políticas de saúde.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

9

1

34.312.000,00

35.950.500,00

33.100.000,00

37.150.000,00

140.512.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0020 - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Unidade Gestora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.

Justificativa: Visa a manutenção e ampliação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica de forma a atender as diretrizes clínicas , protocolos científicos e o uso adequado e oportuno de fármacos e insumos no âmbito da melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união, estados e municípios e garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. A POMAF constitui um conjunto de diretrizes, infraestrutura, acesso, dispensação, cuidado clínico e gestão racional e oportuno de medicamentos e insumos em conformidade com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

6

1

4.482.000,00

4.362.000,00

4.434.000,00

4.504.000,00

17.782.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0021 - Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Unidade Gestora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços de diálise no município.

Justificativa: Desenvolver programas e ações destinados ao acesso aos Serviços Ambulatorial, apoio diagnóstico e atenção hospitalar, garantido aos usuários acesso aos serviços e ações de saúde de qualidade, equidade e resolubilidade em tempo adequado as demandas da população, própria e referenciada. Adequar as unidades especializadas e Hospitalar da rede própria, conveniada ou contratualizada nos aspectos sanitários, epidemiológico, de escala e de escopo à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção Especializada da secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

8

1

35.537.000,00

36.374.000,00

35.330.000,00

37.350.000,00

144.591.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0022 - Redes de Atenção Psicossocial

Unidade Gestora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.

Justificativa: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequando as demandas e necessidades de saúde, em consonância com as redes de atenção a saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e Ministério da Saúde na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Estado Serviços ao

Continuada

5

1

5.345.000,00

5.165.000,00

4.870.000,00

4.775.000,00

20.155.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0023 - Vigilância e Promoção da Saúde

Unidade Gestora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Justificativa: Organizar, implementar, Fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e integração com a Rede de Atenção a Saúde garantindo o controle e monitoramento das doenças transmissíveis, não transmissíveis, da imunização e oferta de resposta rápida às ocorrências e surtos e consolidando as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes do convívio sempre harmônico entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de Zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores, bem como ampliar, garantir e executar Ações de Vigilância Sanitária, através do Controle e Monitoramento dos Riscos de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde publica e coletiva, bem como fomentar as Atividades de Educação em Saúde, prevenção, promoção, recuperação e redução de danos. Implementar Ações de saúde do trabalhador nas perspectivas da prevenção da promoção e da redução de danos, por doenças e Agravos Relacionados ao trabalho, bem como monitoramento e vigilância das Condições dos Ambientes de Trabalho, e seus Agravos.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

7

1

7.202.400,00

8.677.400,00

6.885.000,00

8.990.760,00

31.755.560,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0024 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Unidade Gestora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Justificativa: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

Total

2022

2023

2024

2025

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

1

1

90.000,00

90.000,00

 

 

180.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0025 - Educação e Segurança no Trânsito

Unidade Gestora: 02 - DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE

Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

Justificativa: Gerar ações educativas e projetos de sinalização viária a fim de dar condições necessárias à circulação de pedestres e veículos , visando reduzir os acidentes e as infrações de trânsito, bem como oferecer a população um considerado atendimento, com segurança e eficiência.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

4

1

3.358.000,00

4.855.500,00

3.312.000,00

3.382.000,00

14.907.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0026 - Gestão Ambiental

Unidade Gestora: 04 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

Justificativa: Promover a recuperação e preservação ambiental, notadamente através de ações voltadas para a despoluição dos cursos d'água, sua integração à paisagem urbana e redução dos riscos de inundações, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população, bem como promover o aperfeiçoamento da gestão do saneamento básico intensificando as ações de maneira a promover a construção de políticas municipais ambientais, garantindo assim a sustentabilidade e meio ambiente no município.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

10

1

20.193.000,00

43.224.500,00

14.580.000,00

13.180.000,00

91.177.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0027 - Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Unidade Gestora: 05 - DIRETORIA DE OBRAS

Objetivo: Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.

Justificativa: Prestar os serviços necessários para manter o município em perfeitas condições de uso pela sociedade, bem como garantir os equipamentos para execução dos projetos e ações planejadas.Gerir atividades operacionais e de logística para garantir a manutenção dos veículos, máquinas, equipamentos, prédios públicos, visando apoiar na prestação dos serviços essenciais aos munícipes, como a limpeza pública, a manutenção predial, os atendimentos eletivos da saúde, a segurança do transporte escolar e demandas do transporte administrativo.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

9

1

30.582.000,00

38.620.000,00

28.830.000,00

37.840.000,00

135.872.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0028 - Obras Públicas

Unidade Gestora: 05 - DIRETORIA DE OBRAS

Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

Justificativa: Promover a adequada urbanização do espaço geográfico de Lagoa Santa

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

3

1

51.950.000,00

41.505.000,00

22.500.000,00

25.900.000,00

141.855.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

 

Programa: 0029 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

Unidade Gestora: 05 - DIRETORIA DE OBRAS

Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração

Objetivo: Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico Oferecer à Administração Pública Municipal alternativas de investimentos necessários ao atendimento das demandas urgentes que não

Justificativa: têm como ser, exclusivamente, resolvidas com recursos do Orçamento do Município.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

1

1

25.000,00

2.000,00

25.000,00

25.000,00

77.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0030 - Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Unidade Gestora: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades

Objetivo: habitacionais a ser estabelecido.

Existência de famílias em precárias situações de moradia, atualmente atendidas através do Aluguel Social, e moradias interditadas pela

Justificativa: Defesa Civil.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

1

1

3.000.000,00

500.000,00

800.000,00

300.000,00

4.600.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Unidade Habitacional Implantada

 

Unid. Medida und

Forma Medida:

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

Fonte Dados:

 

0

15

19

23

25

Programa: 0031 - Regularização Fundiária

Unidade Gestora: 03 - DIRETORIA DE REGULACAO URBANA

Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia. A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam á regularização de

Justificativa: assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

2

1

1.524.100,00

419.100,00

500.000,00

500.000,00

2.943.200,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

2400

3200

4000

4800

Programa: 0032 - Mais Praças mais Vida

Unidade Gestora: 04 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros

Objetivo: familiares, lazer, proporcionando bem estar físico emental.

O programa visa a implantação de novos espaços e revitalização de praças, jardins, canteiros, áreas verdes e espaços que possibilitem

Justificativa: a proteção do meio ambiente e promoção da qualidade de vida da população.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

1

1

5.350.000,00

5.160.000,00

2.750.000,00

2.750.000,00

16.010.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0033 - Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres

Unidade Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos

Objetivo: de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de desastres. Voltado para atender as necessidades do município, agindo articuladamente no desenvolvimento das ações de segurança pública e na

Justificativa: defesa do cidadão e do patrimônio público, minimizando riscos em função da vulnerabilidade social pela baixa cultura de prevenção e da ocupação desordenada, e inadequado do planejamento territorial.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão,

Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

4

1

1.301.500,00

1.016.500,00

1.301.500,00

1.301.500,00

4.921.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0034 - Proteção Social Básica

Unidade Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes

Objetivo: de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Presença de 4.327 famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com perfil de renda até 1/2 SM, sendo prioritários no

Justificativa: atendimento os beneficiários que atendem os critérios de participação em programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e idosas que vivenciam situações de fragilidade.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

8

1

5.412.970,00

5.791.335,00

5.820.000,00

6.075.000,00

23.099.305,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0035 - Proteção Social Especial Média Complexidade

Unidade Gestora: 05 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

Presença de pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência,

Justificativa: violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, situação de rua, abandono, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

5

1

3.511.700,00

4.121.300,00

3.690.000,00

3.750.000,00

15.073.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida 0

Forma Medida:

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

Fonte Dados:

 

0

0

0

0

0

Programa: 0036 - Proteção Social Especial Alta Complexidade

Unidade Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

Presença de pessoas e famílias afastadas temporariamente do seu núcleo familiar e/ou comunitário de origem e que se encontram em

Justificativa: situação de abandono, ameaça ou violação de direitos.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

7

1

2.669.780,00

3.894.380,00

3.280.000,00

3.440.000,00

13.284.160,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0037 - Gestão do SUAS

Unidade Gestora: 02 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social.

Manutenção dos centros de custos de atividades meio e estrutura organizacional para apoio à implantação, implementação,

Justificativa: qualificação e aperfeiçoamento de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

11

1

5.383.000,00

5.515.395,00

5.873.000,00

5.993.000,00

22.764.395,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0038 - Estruturação da rede de serviços do SUAS

Unidade Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

Descentralização e estruturação dos serviços do SUAS para cobertura das regionais do município com maiores indicadores de

Justificativa: vulnerabilidade social.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

Custo Estimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Continuada

2

1

2.192.500,00

4.062.500,00

550.000,00

550.000,00

7.355.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Rede de Serviços Estruturada

Unid. Medida

%

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

60

70

75

77.5

 

Programa: 0039 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Unidade Gestora: 04- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Enfrentamento da Emergência deSaúde Nacional -COVID-19 no âmbito do SUAS

Justificativa: Enfrentamento da Emergência deSaúde Nacional -COVID-19 no âmbito do SUAS

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

CustoEstimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão,Manutenção e Serviços aoEstado

Continuada

1

1

250.000,00

250.000,00

 

 

500.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0040 - Promoção e Difusão das Políticas Culturais

Unidade Gestora: 05- DIRETORIA DE TURISMO ECULTURA

Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantesdoPatrimônio Histórico e Cultural daregião, tomando os mesmos como elementos dinamizadores dascidadanias e da economia,assimcomo mecanismos fundamentaisaos processos dedemocratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais.

Justificativa: O Programa e Difusão das Políticas Públicas Culturais reúne iniciativasde promoção da diversidade e das múltiplas identidades culturaisde Lagoa Santa, por meio da fundamentação de mecanismos de fomento e incentivo da Cultura popular, voltadosà consolidação danoção de pertencimentodo cidadão, à qualificação e formação técnica dos agentes culturais, enquanto políticas de fortalecimento dascomunidades e manifestações culturais, assim como mecanismos de salvaguardas e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural domunicípio.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

CustoEstimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão,Manutenção e Serviços aoEstado

Continuada

9

1

7.332.000,00

10.772.500,00

5.135.000,00

9.135.000,00

32.374.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0041 - Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

Unidade Gestora: 05- DIRETORIA DE TURISMO ECULTURA

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local eregional, articulados à diversidades das expressõesartísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação,reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à populaçãolocal e aos visitantes ao mesmotempo em que as divulgam.elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aosprocessos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais.

Justificativa: O Turismo nas ultimas décadas, tem se apresentado, como alternativa de desenvolvimento de cidades, regiões, e países, sendo um dossetores que mais resistem a crises e mudanças comportamentais. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), osetor, sebem planejado, colabora com o desenvolvimento socioeconômico dos destinos, gera emprego e renda, fortalece a identidade local, econtribui, para a preservação dosbens naturais e históricos- culturais.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

CustoEstimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão,Manutenção e Serviços aoEstado

Continuada

5

1

1.680.000,00

1.821.500,00

715.000,00

735.000,00

4.951.500,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0042 - Promoção e Desenvolvimento da Práticas deEsporte e Lazer

Unidade Gestora: 06- DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

Objetivo: Promover o esporte e olazer como direitos constitucionais, contribuindopara a melhoria da qualidade de vida e para odesenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento,Esporte de Participação,Social e de Formação.

Justificativa: O acesso ao Esporte e ao Lazer é direito de cada um e dever do Estado, pelo qual deve se garantire multiplicar a oferta de atividadesesportivas e de lazer a toda população, combatendo toda forma de discriminação. Fomentar as práticas esportivas e garantir o acessoao lazer e ofertar, qualidade de vida e socialização do indivíduo com sua comunidade, resgatando valores, e possibilitando novoscaminhos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

CustoEstimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão,Manutenção e Serviços aoEstado

Continuada

7

1

8.180.000,00

13.013.000,00

5.080.000,00

4.985.000,00

31.258.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 0043 - Benefícios aos Servidores

Unidade Gestora: 02- DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

Justificativa: Dar continuidade a benefício garantido ao servidor através de Lei Municipal específica.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

CustoEstimado

2022

2023

2024

2025

Total

01 - Programa de Gestão,Manutenção e Serviços aoEstado

Continuada

2

1

1.800.000,00

3.600.000,00

3.400.000,00

3.600.000,00

12.400.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Unidade Gestora: 01- GERENCIA ESTRATEGICA

Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveisde modo a preservar o equilíbrio dasfinanças públicas municipais.

Justificativa: Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes eeventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.

Tipo

Duração

Nro. Ações

Nro. Indicadores

CustoEstimado

2022

2023

2024

2025

Total

00 - Programa especial

Continuada

1

1

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

Indicadores

Indicador

ODS

Tipo

Natureza

Não se aplica

 

Unid. Medida

0

Forma Medida:

 

 

Índice Recente

Índice 2022

Índice 2023

Índice 2024

Índice 2025

Temporalidade:

 

Fonte Dados:

 

 

0

0

0

0

0


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:1DB7C947