ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 026/2014 PREGÃO PRESENCIAL 034/2014.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 026/2014, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA E MARCELO MARES GUIA MOREIRA, nos termos a seguir elencados:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS PARTES
Distrato ao contrato n° 026/2014, relativo ao Processo Licitatório nº 049/2014, Pregão nº 034/2014, que entre si firmam o Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280.0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. ANTÔNIO GERALDO ALVES, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, Carteira de Identidade no M 2.475.494 SSP/MG, CPF nº 490.644.796/15, residente à Rua Sebastião de Freitas, no 76, em Divinésia/MG, e o Sr. Marcelo Mares Guia Moreira, inscrito no CPF nº 055.971.776-80, Carteira de Identidade nº MG 12.052381 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Doutor Fecas, nº 555 – Bairro Eldorado – Ubá/MG, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO
1.1 Com base no art. 79, II da Lei 8666/93, as partes decidem pela rescisão amigável do contrato original, havendo conveniência para a Administração por razões de interesse público, e interesse por parte da Contratada.
1.2 Os serviços efetivamente prestados até a presente data serão pagos na forma do contrato original.
As partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Divinésia, 16 de Janeiro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Celio Alves Moreira
Código Identificador:1F17B1C1