ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Licitações

LICITAÇÕES
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de Inexigibilidade nº 050/2026, referente ao Processo de contratação nº 325/2026, para Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais de análise clínicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo exames laboratoriais constantes da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS – SIGTAP, bem como atendimento das demandas de urgência e emergência do Hospital Municipal Professor Basílio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamamento 004-2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência. EMPRESA: Laboratório Santos & Santos Ltda, CNPJ nº 12.281.850/0001-94, no valor total de R$ 361.301,10 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais, dez centavos), pelo período de 12 (doze) meses, sendo: 1 – Serviço de realização de exames laboratoriais no valor total de R$ 300.701,10 (trezentos mil, setecentos e um reais, dez centavos) e 2 – Serviço de plantão laboratorial hospitalar no valor total de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). RESPONSÁVEL TÉCNICO: André Geraldo dos Santos, CPF nº 023.705.596-16. Data de assinatura 02/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

 

Moema/MG 02/10/2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:1F440B51