ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
PLANO DE TRABALHO TERMO DE FOMENTO 06/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 13.019/2014
DADOS CADASTRAIS DA OSC
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ÓRGÃO/OSC PROPONENTE: Lar São José da Sociedade São Vicente de Paulo |
CNPJ: 18.267.179/0001-03 |
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ENDEREÇO: Rua Padre Eustáquio, nº 11, Bairro Laranjeiras |
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CIDADE: João Monlevade |
U.F: MG |
CEP: 35930-382 |
DDD/TELEFONE: (31)3851-3444 |
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E-MAIL: larsaojosessvp@hotmail.com |
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NOME DO PRESIDENTE: José André Dias |
CPF: 195.507.666-91 |
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C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: 825204 - SSPMG |
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ENDEREÇO: Rua Berlim, 518, nº 518, Novo Cruzeiro, João Monlevade – MG |
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CIDADE: João Monlevade |
U.F: MG |
CEP: 35931-111 |
DDD/TELEFONE: (31)98456-1809 |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 112/2018 |
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OBJETIVO GERAL:
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Possibilitar o acolhimento de idosos na instituição de longa permanência oferecendo assistência e suprimento de suas necessidades. |
PÚBLICO ALVO
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Idosos residentes no Lar São José da Sociedade São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG.
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JUSTIFICATIVA E DIAGNÓSTICO DA REALIDADE:
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O Lar São José da SSVP, classificado como ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos, tem por finalidade prestar serviços de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal na área da Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, ofertando a proteção social especial de alta complexidade, conforme o SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O público atendido recebe assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental e garantindo a convivência familiar e social. Os idosos, em sua maioria, possuem debilidade física e mental e são portadores de doenças crônicas e degenerativas, em uso contínuo de medicamentos. Diante desta realidade, faz-se necessário o acompanhamento por profissionais – Médico, Nutricionista, Assistente Social e Técnico Enfermagem, de forma a realizar ações preventivas e curativas, como também de garantia da convivência familiar e social e de acesso aos direitos socioassistenciais; e, ainda, a manutenção dos serviços essenciais com o trabalho do Auxiliar de Serviços Gerais. Nesta perspectiva, busca continuamente ofertar aos idosos um serviço de qualidade, com atendimento por equipe multiprofissional e garantindo instalações físicas adequadas, em condições de habitabilidade e salubridade, conforme previsto na legislação. O idoso em um ambiente saudável, recebendo atenção e cuidados necessários da equipe, tornará a permanência na OSC mais agradável, amenizando, desta forma, os efeitos negativos da institucionalização.
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TEMPO DE EXPERIÊNCIA DA OSC NA REALIZAÇÃO DA ATIIVIDADE DESCRITA NO PLANO DE TRABALHO
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DATA DE CRIAÇÃO: 01/12/1974
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TEMPO DE EXPERIÊNCIA: 49 (quarenta e nove) anos
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OBJETIVO E RESULTADOS ESPERADOS:
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Desenvolvimento do serviço de Acolhimento Institucional para idosos, independentes ou com grau de dependência I, II e III, com ou sem deficiência, em situação de risco pessoal e social ou vulnerabilidade em decorrência dos mais variados motivos, com vínculos familiares rompidos, fragilizados ou mesmo inexistentes, a fim de garantir a proteção integral.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
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- Promover a saúde dos idosos; - Realizar atendimentos médicos periódicos aos idosos; - Garantir elaboração de cardápio saudável por profissional habilitado; - Realizar ações curativas e preventivas; - Amenizar efeitos de agravos à saúde; - Desenvolver ações e serviços de assistência social, contribuindo efetivamente para a qualidade de vida dos idosos; - Facilitar o acesso dos idosos aos direitos e garantias socioassistenciais; - Manter serviços essenciais no atendimento aos idosos; - Garantir um ambiente saudável e espaço físico adequado; - Identificar e maximizar a qualidade de vida e de potencial de movimento da pessoa idosa, habilitação e reabilitação da saúde. |
DESCRIÇÃO DE METAS A SEREM ATINGIDAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS:
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META/OBJETIVO |
MEIOS DE REALIZAÇÃO |
PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO |
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Ofertar assistência médica básica a 100% dos residentes. |
Promoção de atendimento médico, no mínimo uma vez por semana, dentro das dependências da própria OSC, para oferecimento de pelo menos uma consulta mensal para cada idoso residente. Carga horária: 02 horas semanais |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
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Ofertar assistência nutricional a 100% dos residentes. |
Promoção de atendimento nutricional por profissional habilitado para acompanhamento do estado nutricional individualizado; elaboração cardápio balanceado e saudável; supervisão do cumprimento dos cardápios, do preparo correto e da manutenção da segurança higiênica e sanitária; demais ações pertinentes à profissão. Carga horária: 06 horas semanais |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
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Manter 01 Auxiliar de Serviços Gerais
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Promoção de serviços de limpeza, higienização e organização do espaço físico. Carga horária: 44 horas semanais |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
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Ofertar assistência social a 100% dos residentes. |
Promoção de atendimento social por profissional habilitado para realização de estudos sociais de caso, encaminhamentos à rede socioassistencial, ações de garantia a convivência familiar e social dos idosos, visitas domiciliares; elaboração de projetos, planos e prestações de contas, e organização de documentos da OSC. Carga horária: 15 horas semanais |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
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Ofertar acompanhamento por Técnico Enfermagem a 100% dos residentes. |
Promoção de acompanhamento dos idosos por 02 (dois) Técnicos de Enfermagem através do preparo e administração de medicamentos, dieta oral, realização de curativos e medição dos dados vitais. Escala 12/36 horas |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
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Ofertar acompanhamento de Enfermagem a 100% dos residentes. |
Contratação de profissional habilitado para atendimento dos idosos, dentro das dependências da própria OSC, 4 horas diárias, Carga horária: 20 horas semanais. |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
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Ofertar acompanhamento de Fisioterapia aos residentes. |
Promoção de atendimento fisioterapêutico, dentro das dependências da própria OSC, para promover a prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos defisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Carga horária: 15 horas semanais |
1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2024 |
DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS:
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META/OBJETIVO |
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS |
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Ofertar assistência médica básica a 100% dos residentes. |
Média de 34 residentes/mês. |
Cotação de preço, mínimo de 03 orçamentos; Cópia do Contrato de Prestação de Serviço; Cópia do CRM; Cópia do relatório de horas trabalhadas; Relatório mensal de atendimento; Relatório diário de atendimento com assinatura do prestador de serviço e do idoso ou responsável da OSC; NF de prestação de serviço; Comprovante de pagamento através de TED; Comprovante pagamento ISS anual; Relatório fotográfico. |
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Ofertar assistência nutricional a 100% dos residentes. |
Média de 34 residentes/mês. |
Cópia do Contrato na CTPS; ou Prestador de serviço Cópia do CRN; Cópia do registro de ponto; Relatório mensal de atendimento; Relatório diário de atendimento com assinatura do profissional e do idoso ou responsável da OSC; Cópia do contracheque; Comprovante de pagamentos através de TED; Comprovante pagamento encargos – INSS, FGTS e Certidões; Relatório fotográfico. |
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Manter 01 Auxiliar de Serviços Gerais |
Toda comunidade da OSC |
Cópia do Contrato na CTPS; Cópia do registro de ponto; Cópia do contracheque; Comprovante de pagamentos através de TED; Comprovante pagamento encargos – INSS, FGTS e Certidões. Relatório fotográfico. |
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Ofertar assistência social a 100% dos residentes.
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Média de 34 residentes/mês. |
Cotação de preço, mínimo de 03 orçamentos; Cópia do Contrato de Prestação de Serviço; Cópia do CRESS; Cópia do relatório de horas trabalhadas; Relatório mensal de atividades; Nota fiscal de prestação de serviço; Comprovante de pagamento através de TED; Comprovante pagamento encargo – INSS; Relatório fotográfico. |
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Ofertar acompanhamento por Técnico Enfermagem a 100% dos residentes. |
Média de 34 residentes/mês. |
Cópia do Contrato na CTPS; Cópia do COREN; Cópia do registro de ponto; Relatório mensal de atividades; Cópia do contracheque; Comprovante de pagamentos através de TED; Comprovante pagamento encargos – INSS, FGTS e Certidões. Relatório fotográfico. |
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Ofertar acompanhamento de Enfermagem a 100% dos residentes. |
Média de 34 residentes/mês. |
Cópia do Contrato na CTPS; Cópia do COREN; Cópia do registro de ponto; Relatório mensal de atividades; Relatório diário de atendimento com assinatura do profissional e do idoso ou responsável da OSC Cópia do contracheque; Comprovante de pagamentos através de TED; Comprovante pagamento encargos – INSS, FGTS e Certidões. Relatório fotográfico. |
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Ofertar acompanhamento de Fisioterapia aos residentes. |
Média de 18 residentes/mês, |
Cotação de preço, mínimo de 03 orçamentos; Cópia do Contrato de Prestação de Serviço; Cópia do COFFITO; Cópia do relatório de horas trabalhadas; Relatório mensal de atividades; Relatório diário de atendimento com assinatura do profissional e do idoso ou responsável da OSC; NF de prestação de serviço; Comprovante de pagamento através de TED; Comprovante pagamento encargo – INSS; Relatório fotográfico. |
• A prestação de contas deverá ser apresentada conforme cronograma encaminhado à OSC pelo Setor de Parcerias.
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DADOS HISTÓRICOS E TÉCNICOS DA INSTITUIÇÃO:
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OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO: Prestar serviços de acolhimento institucional aos idosos, promover a prática da assistência social e da promoção humana, em condições de liberdade e dignidade, visando à preservação da saúde física e mental do público atendido, garantindo a convivência familiar e comunitária e proporcionando assistências como: alimentação, vestuário, medicamentos, atendimento médico e terapêutico, incentivo às práticas religiosas e atividades de lazer. |
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HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO: O Asilo dos Velhos foi inaugurado em julho de 1945, situado à Av. Getúlio Vargas, Bairro Carneirinhos, João Monlevade - MG. Devido ao pequeno espaço, foi construído outro Asilo pela Prefeitura Municipal de João Monlevade. E assim em 1º de dezembro de 1974 foi fundado o Lar São José da Sociedade de São Vicente de Paulo de João Monlevade, classificado como ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos, Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo, Organização Sociedade Civil de direito privado, beneficente e de assistência social, sediado à Rua Padre Eustáquio, nº 11, Bairro Laranjeiras, Município de João Monlevade - MG. Está vinculado ao Conselho Central São Bento da Sociedade de São Vicente de Paulo de João Monlevade. É administrado por uma diretoria composta por: Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Tesoureiro e Secretário e Conselho Fiscal, onde atuam 3 titulares e 3 suplentes. O mandato da diretoria é de 2 anos e o trabalho é voluntário. Os recursos humanos existentes compreendem: Técnicos de Enfermagem, Cuidadores de Idosos, Coordenadora, Auxiliares de Serviços Gerais, Cozinheiras, Psicóloga, Enfermeira, Assistente Social, Nutricionista, Médico, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudióloga e Fisioterapeutas. Conta também com o trabalho de voluntários, tais como: motorista, auxiliar de manutenção e barbeiro. A manutenção da Organização ocorre através da contribuição dos idosos, conforme estabelece o Estatuto do Idoso; parceria com a Prefeitura Municipal, Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos – AMAI e Sociedade São Vicente de Paulo; doações da comunidade, comércio, empresas e escolas; verba do Fundo Nacional de Assistência Social e promoções. A existência dessas parcerias e dos diversos apoios foi imprescindível na realização dos trabalhos durante todos os anos, e continuarão sendo, sempre no objetivo de prestar um serviço de qualidade aos idosos. |
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PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO: A OSC atende idosos dependentes, semidependentes e independentes, de ambos os sexos. Tem atualmente 12 do sexo masculino e 20 do sexo feminino. Grande parte dos idosos veio para a instituição devido à dificuldade em realizar o autocuidado, em vista da situação de saúde, e não dispor de pessoas para auxiliá-los. Mais da metade deles são solteiros e/ou não tiveram filhos. São encaminhados pela comunidade, Sociedade São Vicente de Paulo, poder público, por ordem judicial ou vontade própria. |
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DEMANDA DA COMUNIDADE: Devido ao aumento da expectativa de vida, a população idosa vem crescendo gradativamente e, com isto, a necessidade de implementar políticas públicas, voltadas para este público. Com isso ocorre também aumento de solicitações de vaga em instituições de longa permanência, o que gera uma demanda reprimida, pois não houve aumento de vagas nestes locais. Quando nos é apresentada solicitação de vaga, verificamos se este é o interesse do idoso, e se existe uma alternativa junto à família ou mesmo à comunidade que não seja a institucionalização, por acreditarmos que o melhor é a convivência familiar. Em caso de impossibilidade de atender a solicitação, orientamos sobre outras instituições em cidades da região. |
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS:
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PRAZO DA PARCERIA: 24 (vinte e quatro) meses - 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2024.
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VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), a ser repassado em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VALOR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: R$ 70.950,00 (setenta mil, novecentos e cinquenta reais), a ser repassados em 22 (vinte e duas) parcelas mensais no valor de R$ 3.225,00 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais) VALOR DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: R$ 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais), a ser repassados em 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 3.726,00 (três mil, setecentos e vinte e seis reais) VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 347.136,00 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e seis reais) |
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VALORES ESTIMADOS DA DESPESA: Remuneração de pessoal – R$ 16.751,00/MÊS
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Total de Despesas estimadas R$ 16.751,00 / MÊS |
COMPLEMENTAÇÃO:
Complementação pela OSC no pagamento de salários, dos encargos, férias e 13º salário dos funcionários. A complementação do salário da auxiliar de serviços gerais e da nutricionista será através de transferência bancária com recurso próprio da OSC para a conta específica da parceria. A complementação se faz necessária vez que o recurso da parceria transferido para OSC não cobre os encargos. Os valores dos encargos são estimados.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
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1ª Parcela
R$ 9.800,00 ABRIL/2022 |
2ª Parcela R$ 9.800,00 MAIO/2022 |
3ª Parcela R$ 13.025,00 JUNHO/2022 |
4ª Parcela R$ 13.025,00 JULHO/2022 |
5ª Parcela R$ 13.025,00 AGOSTO/2022 |
6ª Parcela R$ 13.025,00 SETEMBRO/2022 |
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7ª Parcela R$ 13.025,00 OUT/2022 |
8ª Parcela R$ 13.025,00 NOV/2022 |
9ª Parcela R$ 13.025,00 DEZ/2022 |
10ª Parcela R$ 13.025,00 JAN/2023 |
11ª Parcela R$ 13.025,00 FEV/2023 |
12ª Parcela R$ 13.025,00 MARÇO/2023 |
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13ª Parcela R$ 13.025,00 ABRIL/2023 |
14ª Parcela R$ 16.751,00 MAIO/2023 |
15ª Parcela R$ 16.751,00 JUNHO/2023 |
16ª Parcela R$ 16.751,00 JULHO/2023 |
17ª Parcela R$ 16.751,00 AGOSTO/2023 |
18ª Parcela R$ 16.751,00 SETEMBRO/2023 |
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19ª Parcela R$ 16.751,00 OUT/2023 |
20ª Parcela R$ 16.751,00 NOV/2023 |
21ª Parcela R$ 16.751,00 DEZ/2023 |
22ª Parcela R$ 16.751,00 JAN/2024 |
23ª Parcela R$ 16.751,00 FEV/2024 |
24ª Parcela R$ 16.751,00 MARÇO/2024 |
INFORMAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA:
BANCO: Brasil
Código da Agência: 2220-9
Número da conta corrente: 54.826-X
João Monlevade, 16 de Janeiro de 2024
JOSÉ ANDRÉ DIAS
Presidente do Lar São José da SSVP
Conferido e Aprovado
João Monlevade, 16 de Janeiro de 2024
CARIMBO E ASSINATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:1FA6154E