ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JACUÍ

Contratos e Licitações

CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA

Em razão da necessidade de adequação das informações publicadas erroneamente no Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público e Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público, referentes a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Luz das Acácias, faz-se a presente ERRATA para retificar o texto originalmente publicado no procedimento administrativo destinado à formalização do Termo de Parceria nº 12/2026.

ONDE SE LÊ:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA VOLUNTÁRIA Nº 14/2025

 

E

 

...formalização do Termo de Parceria nº 14/2025 com a entidade Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias, com sede na Rua Berenice Martins De Oliveira, n°390, bairro Vila Diamantina, Jacuí – MG, inscrita no CNPJ.: 20.946.745/0001-65, ...

 

E

 

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DA FIRMAÇÃO DE PARCERIA

Referência: Inexigibilidade nº 14/2025

Base Legal: Artigo 29, 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014.

OSC interessada: Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias

CNPJ.: 20.946.745/0001-65

 

LEIA-SE:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARCERIA VOLUNTÁRIA Nº 12/2026

 

E

...formalização do Termo de Parceria nº 12/2026 com a entidade Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias, com sede na Rua Berenice Martins De Oliveira, n°390, bairro Vila Diamantina, Jacuí – MG, inscrita no CNPJ.: 48.114.783/0001-60, ...

E

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DA FIRMAÇÃO DE PARCERIA

Referência: Inexigibilidade nº 12/2026

Base Legal: Artigo 29, 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014.

OSC interessada: Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias

CNPJ.: 48.114.783/0001-60

 

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do procedimento administrativo.

 

Jacuí/MG, 02 de outubro de 2026.

 

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Jessica Rodrigues Cheleider
Código Identificador:1FCFD6E8